Perante o agravamento das condições de vida dos despossuídos e das limitações das políticas habitacionais, a autoconstrução persiste como alternativa nacional para a moradia popular. Estudando diferentes grupos sociais em assentamentos populares rurais e urbanos do Maranhão, pesquisa recente constatou que, diferentemente dos procedimentos padronizados do Estado, os processos construtivos populares consideram estrutura familiar, formas de ocupação da terra, práticas produtivas e acesso à renda. Ao exigir capacidade de gerenciamento e resultando em contribuições arquitetônicas significativas para os modos de morar dos que vivem sob adversidades, tais práticas representam exercícios de autonomia e resistência dos despossuídos na qualificação dos seus espaços de vida e afirmação de desejos e capacidades.
Resumo Apesar do quantitativo de moradias produzidas por inúmeros programas estatais, a prática da construção popular sem formalização ou participação de técnicos da área continua prevalecendo em todo o país como alternativa habitacional dos despossuídos. Resultado de pesquisa sobre moradia popular no Maranhão, este texto parte dos modos de vida das camadas populares rurais e urbanas do estado para demonstrar que, além de fornecerem abrigo e qualificarem espaços de vida, tais construções representam exercícios de autonomia e resistência social que enfrentam pressões sistêmicas variadas. Diferentemente dos procedimentos impositivos da política habitacional estatal, as decisões familiares para autoprodução da moradia estão intrinsecamente relacionadas com especificidades socioespaciais que caracterizam a arquitetura vernacular e, ao levarem em conta regime de posse da terra, estrutura familiar, práticas produtivas e acesso à renda, os construtores demonstram capacidade de concepção e gerenciamento na produção de seus espaços, aspectos a considerar nas análises acadêmicas e em parcerias profissionais, evitando criminalização e subordinação das práticas populares.
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