Artigo recebido em 21/12/2017 e aceito em 26/06/2018 R E S U M O A gestão dos recursos hídricos está associada aos processos de decisão políticas no âmbito ambiental, social, econômico e cultural. A pesquisa teve por objetivo caracterizar o monitoramento e o processo de gestão da água, em Portugal e no Brasil. Para tal, foi realizada a análise comparativa da legislação brasileira e da Diretiva Quadro da Água (DQA), que vigora na União Europeia. A DQA exige o bom estado ecológico dos corpos da água, pela qualidade biológica, hidromorfológica e físico-química, enquanto no Brasil as águas superficiais e subterrâneas são classificadas por classes para o uso e destinação. No Brasil, as águas superficiais e subterrâneas são dissociadas, diferentemente de Portugal. Percebe-se a necessidade de um plano de recuperação das águas, com objetivos e metas a serem alcançadas, seja por bacia hidrográfica ou por unidade administrativa, tal qual o aplicado pela DQA. Palavras-chave: Diretiva Quadro da Água, Programa Nacional de Recursos Hídricos, Qualidade da Água. Water management and monitoring: an approach to legislation in Portugal and Brazil A B S T R A C TWater resources management is associated with environmental, social, economic and cultural decision-making processes. The research aimed to characterize and monitor the process of water management, in Portugal and Brazil. For such purpose, a comparative analysis of Brazilian legislation and the Water Framework Directive (WFD) was carried out, which is in force in the European Union. The WFD requires good ecological status of water bodies by biological, hydromorphological and physicochemical quality, while in Brazil surface and ground waters are classified by classes for the use and disposal. In Brazil, surface and groundwater are dissociated, unlike Portugal. The need for a water recovery plan, with goals and targets to be reached, is realized by either a river basin or an administrative unit, as applied by the WFD.
RESUMO Esta pesquisa avaliou a dinâmica e a distribuição dos metais Cu (II), Cr (III), Pb (II) e Fe (III), em amostras de água superficiais no Riacho Capivara e Riacho Bacuri na cidade de Imperatriz, Maranhão. As amostras de água foram coletadas em 2 pontos de amostragem à montante e jusante da cidade de Imperatriz para avaliar a influência da urbanização. Foram analisados os metais potencialmente tóxicos Cu (II), Cr (III), Pb (II) e Fe (III) e os seguintes parâmetros físicos e químicos: pH, sólidos totais dissolvidos, turbidez, e condutividade elétrica. As determinações dos metais foram feitas por meio de espectrometria de absorção atômica em chama (FAAS). As variações observadas para os parâmetros físico-químicos (pH, Condutividade Sólidos Totais Dissolvidos e Turbidez) indicam alterações na qualidade da água em virtude de ações antrópicas. Foi observada a presença sistemática de todos os metais investigados durante todo o período amostrado. Os resultados obtidos demostraram que Cu (II), Cr (III), Pb (II) e Fe (III) encontram-se preferencialmente associados a material particulado em suspensão (MPS). As variações observadas para os parâmetros físico-químicos e nas concentrações dos metais investigados indicam haver contribuição de caráter antropogênico associada à litologia da região, o que juntamente com a sazonalidade e fontes difusas e pontuais, contribuem, para a deterioração das águas superficiais desses corpos hídricos.
RESUMOO presente artigo apresenta o diagnóstico das condições ambientais da bacia hidrográfica do riacho Capivara na cidade de Imperatriz-MA. Para tanto, fez-se um levantamento dos elementos físicos com a intenção de identificar as características ambientais da bacia; em seguida representou-se através de produtos cartográficos para fins de análise integrada da bacia. Dentre os procedimentos metodológicos, foram feitos levantamentos bibliográficos, pesquisou-se na literatura aspectos relevantes para o universo da pesquisa, utilizando a análise integrada dos aspectos ambientais. Para isto, foram feitos mapas dos aspectos físicos da baca do Riacho Capivara, como o solo, hipsometria, uso e ocupação da bacia o que possibilitou ter uma melhor mensuração do universo pesquisado, assim permitindo um diagnóstico ambiental integrado das variáveis citadas, tudo isto em conjunto com visitas de campo para levantamentos de dados ambientais. Como resultados, foi percebido através dos dados altimétricos que a bacia possui um desnível de apenas 60 metros da nascente até a foz, caracterizando, assim, uma área relativamente plana, juntamente com solos maldrenados que, associado ao uso e ocupação, elucidaram o porquê das constantes enchentes durante o período chuvoso, principalmente na média bacia, tais aspectos se agravam devido ao processo de impermeabilização decorrente do crescimento urbano, em decorrência da canalização dos riachos em alguns trechos.
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