Este ensaio debate as diretrizes relativas à preservação do acervo documental da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), após a sua extinção. Considero as condições a qual esse patrimônio está sujeita como promotora de um risco eminente de perda da memória ferroviária e brasileira. Há uma referência significativa de relato de casos de danos infringidos aos documentos, tanto por agentes públicos quanto particulares, ocasionando uma perda irreparável. Os cuidados estão descritos na legislação que respalda a extinção da empresa, mas não garante a salvaguarda desses bens. Para demostrar essa problemática, descrevo sucintamente, neste trabalho, o processo de desestatização, as diretrizes para o recolhimento do acervo e as competências dos novos responsáveis. Utilizo como respaldo teórico as bases disciplinares da Arquivologia e as práticas aplicadas pelos órgãos responsáveis pelas políticas documentais no país – o Conselho Nacional de Arquivos e o Arquivo Nacional.
Este trabalho trata da preservação dos bens culturais das ferrovias brasileiras, tendo como objeto de reflexão iniciativas do governo federal implantadas no ano de 1980 e que perduraram até metade dos anos 1990. Trata-se do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico dos Transportes (Preserve), que em 1986 foi assumido pela Rede Ferroviária Federal S. A. (RFFSA) com a criação do Setor de Preservação do Patrimônio Histórico Ferroviário (Preserfe), se estendendo e se reconfigurando até o ano de 1996. Por meio da estrutura e funcionamento de ambos os programas foi possível observar o percurso de valorização dos bens ferroviários de monumentos históricos a patrimônio cultural. A pesquisa contou com a leitura de trabalhos acadêmicos dedicados à análise da questão. Também contou com o estudo dos documentos oficiais dos dois programas, além da análise de processos de tombamento realizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) de modo a apresentar a dimensão, as contribuições e o impacto no campo da proteção dos bens nacionais. Observamos que os programas representaram a primeira ação sistêmica voltada para esta tipologia patrimonial, contribuindo para o avanço em termos conceituais e para as práticas existentes no país até aquele momento. Ademais, proporcionaram ao corpo técnico do Iphan, em paralelo a outras demandas da sociedade para com a preservação de bens públicos, um olhar diferenciado e a necessidade de revisões do atual modus operandi.
RESUMO Este artigo contém reflexões sobre o processo de valorização e reconhecimento do patrimônio cultural ferroviário, emergente ao longo dos anos de 1980, interpretando-o como elemento importante na estruturação do direito à cultura, à identidade e ao patrimônio nacional. O texto apresentado está embasado em pesquisas sobre o passado ferroviário e seu deslocamento de objeto de ações restritas a comemorações festivas para a sua encampação como política pública. Apresenta, de modo sucinto, a análise do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico (Preserve) e das associações de preservação ferroviárias (APFs). Duas iniciativas contemporâneas que auxiliaram na consolidação de uma sistemática de cobrança de proteção e preservação da memória ferroviária ao Estado, disputando lugar na cena dos monumentos históricos, artísticos e culturais valorados como bens nacionais. O alcance do reconhecimento público e social desses bens é assunto de interesse recente pela academia, no entanto, se tornou um segmento importante de investigação. Este trabalho auxilia no avanço da compreensão sobre o tema e também em relação ao período significativo na consolidação da democracia na sociedade brasileira. Utilizou como fonte documentos oficiais do Preserve e amplo levantamento sobre as APFs, apresentando aqui recorte sobre a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF), no cenário dos novos movimentos sociais que surgiram no período.
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Autor de vários livros, dentre os quais O ABC dos operários: conflitos e alianças de classe em São Paulo (1900-1950) e Afogados em Leis: a CLT e a cultura política dos trabalhadores brasileiros, John French é indubitavelmente, uma das grandes referências para a História Social do Trabalho no Brasil. Mas não apenas isso. Profundo conhecedor da História do nosso país, French fala com desenvoltura de diferentes autores nacionais e sobre aspectos do folclore brasileiro. Interessa-se por temas relacionados à escravidão, legislação, política, economia, cultura popular-tanto em escala "local" quanto "global".
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