Neste novo sonho realizado, o doutorado, não poderia deixar de agradecer as instituições e pessoas especiais que me acompanharam nesta jornada prazerosa. A Universidade de São Paulo e ao Departamento de Geografia todo meu agradecimento diante da abertura para pensar sobre minhas indagações. Ao meu orientador, Wagner Costa Ribeiro, pelas ótimas conversas durante o doutorado que nunca vou esquecer. Outra instituição que merece aqui todo meu apreço é a University of Boras pela troca de conhecimentos acadêmicos e práticos da realidade de gestão de resíduos na Suécia. A minha família pela torcida sempre presente. Minha mãe, meu pai, padrasto, irmãos, sobrinhos e o rato por ajudarem com seus sorrisos, carinhos, apoios. O meu agradecimento especial. Ao CEMPRE pela jornada profissional de 14 anos com a organização. Ao André, sempre presente em diálogos constantes sobre resíduos. A Dania pela sua afetuosidade e generosidade. A equipe técnica do CEMPRE nas atividades com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis de todo País. A, você, Sedenir pelo apoio espiritual e intelectual para que este trabalho saísse com a minha identidade. Ao meu grandioso Deus, presente em minha vida, sempre.
Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de mestre em geografia.São Paulo, 2005. ABSTRACTThe Basel Convention about movement control cross border of danger residues and your deposit it cames agree that definite organization mechanisms from movements cross border of solids residues and dangerous liquids and your last arrangement. The dangerous residues are material discarded that can place in risk the security of life. The Convention to reach its intention of existence allow to the previous and explicit concession of importation and exportation of the authorized residues between the countries that of it participate, in order to prevent the illicit traffic. Brazil through the Decree 1993 number 875 confirmed its permanence as integrant of the convention, thus inserting so the document in country. From now on, all the international trade of dangerous residues between Brazil and the exterior passed to be regulated. The industrial residues, considered dangerous constitute, in Brazil, ambient reason of concern of the authorities and agencies, either had to the amounts that come being generated, mainly as resulted of the raised industrial concentration in some regions of the country, either for the lack of installations and places adjusted for the treatment and destination. To describe and to argue the dimensions of this document and at the same time to demonstrate its repercussion in the Brazilian reality will be the intention of this communication. AGRADECIMENTOSNesta etapa que se encerra da minha atividade acadêmica, eu não poderia deixar de agradecer às pessoas que estão sempre presentes ao meu redor. À minha mãe, por suas sábias palavras de luta e seus ideais, ao meu avô pelo grande afeto, carinho e palavras confortantes, e aos meus irmãos paternos e maternos que sempre me confortam com suas alegrias. Também gostaria de agradecer ao Luís Henrique e, especialmente, ao meu companheiro Cláudio que sempre me deu auxílio em meus anseios profissionais. Não posso deixar de me lembrar das palavras de força de minha amiga Maria Ângela Comegna, desde o processo de seleção para o meu ingresso na pós-graduação da Universidade. Não poderia deixar de agradecer à Universidade de São Paulo, especialmente a Pós-Graduação em Geografia Humana e a Pós-Graduação em Direito Ambiental. Gostaria de agradecer, da mesma forma, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natural Renováveis (IBAMA) representado por Zilda, Zélia e Lucy que contribuíram em muito para o avanço dessa reflexão. E, acima de tudo, gostaria de agradecer a Deus por ter me possibilitado força para consolidar este trabalho. Luciana Ziglio 12 The New York Times -Nova York retoma programa de reciclagem do lixo. 25.07.2003. 13 The New York Times -Como os japoneses despejam seu lixo. 27.05.2005.
Quando recebi o convite para escrever este pequeno texto, fiquei complemente feliz, pois para mim, este não é apenas mais um convite, ele reflete a importância que os temas resíduos e reciclagem, meio ambiente e economias alternativas ao capitalismo, estão cada vez mais, tornando-se importante. […] A discussão sobre resíduos, desde o design dos produtos, passando pela coleta até destinação de resíduos, estão se tornando cada vez mais de domínio público, saindo da esfera privada, onde historicamente ficavam em rodas completamente fechadas, sendo reduzidas a discussões entre os mesmos, estes em sua maioria, eram empresários e candidatos, os quais exerciam ou poderiam exercer a administração pública.Sou catador de materiais recicláveis, para ser mais exato sou a terceira geração da categoria na minha família. Meu trabalho com a catação é íntimo desde a infância, sendo praticamente impreciso dizer quando de fato comecei a trabalhar ou estava ainda brincando de coletar, separar, armazenar materiais recicláveis e limpar o galpão de reciclagem. Algo tão presente e marcante na minha vida, onde tão pouco consigo dizer quais eram os limites da minha casa e do galpão, onde um começava e o outro parava, pois na minha memória de infância, os dois eram apenas um.Mulheres e homens vivem da coleta, anteriormente no campo e atualmente nas ruas e lixões das grandes cidades, coletam resíduos, os quais serão trocados por alimentos. Por isso, falar de coleta é tão importante quanto podermos refletir sobre a importância que ela está tendo em nossas cidades, refletindo sobre sua eficiência, qualidade, oferta, disputas e suas tecnologias, principalmente as sociais empregadas, 1 Catador de materiais recicláveis, membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reci-1 Catador de materiais recicláveis, membro do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, cientista social e mestrando em antropologia social na Universidade Federal do Rio Grande cláveis, cientista social e mestrando em antropologia social na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. do Sul.
O comércio internacional de resíduos é uma atividade praticada em âmbito global, porém, há de se afirmar que a movimentação transfronteiriça de resíduos entre os países é considerada ilegal. Como resultado surge, no âmbito global, um comércio ilegal de lixo entre os países. Por outro lado, o trânsito de resíduos entre os países será permitido pela Convenção de Basileia (CB), quando for passível de uso como matéria-prima. Diante desse cenário, o presente artigo exibirá um panorama da Convenção de Basileia. O Brasil, signatário do documento, tem como premissa regular as atividades quanto ao trânsito de resíduos diante de possíveis ações que infiram na CB, como por exemplo, um possível despejamento de resíduos no mar territorial do país. Diante do apresentado, o artigo relata a poluição por óleo no litoral brasileiro, ocorrida em agosto de 2019. Como aspecto metodológico o artigo ampara-se em revisão documental e bibliográfica. Conclusivamente, apresenta-se um cenário sobre uma probabilidade de omissão da CB para os Estados Partes.
RESUMO:Fornecer elementos para a análise da formação e da atuação de movimentos socioambientais e repensar as formas de gestão dos recursos naturais e os conflitos decorrentes que estão em andamento são justificativas para esse estudo. Pretende-se, assim, oferecer elementos que possam tanto contribuir com estudos de modelos de gestão de recursos naturais quanto subsidiar políticas de promoção do desenvolvimento sustentável regional. Dessa maneira, à luz dos conceitos "desenvolvimento sustentável" e "racionalidade ambiental", verificou-se a atuação do movimento socioambiental Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia -CIDOB, e sua influência sobre práticas sociais relacionadas à conservação e sustentabilidade dos recursos naturais. Para tanto, utilizou-se como metodologia de trabalho análise de bibliografia sobre o tema e documentos produzidos pela CIDOB, muitos deles acessados eletronicamente. Palavras-chave: CIDOB, Bolívia, Amazônia, movimentos socioambientais, gestão dos recursos naturais. ABSTRACT:Provide inputs for the analysis of training and performance of environmental movements and rethink the ways of managing natural resources and conflicts arising that are in progress are justifications for this study. The aim is thus to offer both elements that can contribute to studies of models of natural resource management, as support future policies to promote sustainable regional development. Thus, in light of the concepts of sustainable development and environmental rationality, we tried to verify the performance of the Confederation of Indigenous People of Bolivia -CIDOB face to environmental issues and their influence on social practices related to the conservation and sustainability of natural resources. Therefore, it was used as working methodology analysis of literature on the topic and documents produced by CIDOB, many of them accessed electronically.
Networks of nongovernmental organizations dedicated to socio-environmental issues have emerged in recent decades. The involvement of these networks in the international sphere has enabled new approaches to international cooperation. This article introduces the concept of international cooperation and the Global Alliance for Recycling and Sustainable Development (GARSD), a socio-environmental network created by a coalition of NGOs dedicated to promoting recycling of municipal solid waste. This article is the result of a doctoral study conducted using documentary analysis, participant observation and other qualitative data collection methods. The study conclusively finds that it is neessary to analyze the work of these non-state actors within the context of international cooperation between nation states and the possibility of (re)creating political-territorial arrangements, such as networks comprising a variety of actors especially geared towards socio-environmental issues.
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