RESUMOEste trabalho, resultado parcial de pesquisa mais ampla sobre sistemas municipais de ensino, apresenta um estudo sobre os conselhos municipais de educação constituídos nos nove municí-pios mineiros que instalaram seus sistemas de ensino até 2000. Toma-se como pressuposto a idéia de que os conselhos, na função de intermediação entre o Estado e a sociedade, traduzem ideais e concepções mais amplos de educação e de sociedade que, em cada momento histórico, influenciam a dinâmica das políticas educacionais em pauta. Buscando elementos concretos para refletir sobre essas questões, discute como se apresentam esses conselhos, sua composição, suas atribuições e as possibilidades de constituírem espaços democráticos de participação, contribuindo para a autonomia municipal na área do ensino e para o avanço das políticas públicas na área. Com o objetivo de auxiliar a compreensão dessa realidade, o texto traça, inicialmente, o percurso histórico da idéia de Conselho de Educação no país, considerando o período anterior à constituição dos sistemas federal e estaduais de educação pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1961, o período que se seguiu a essa lei e a situação atual. CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO -DEMOCRATIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -SISTEMA DE ENSINO -POLÍTICAS PÚBLICASABSTRACT LOCAL BOARD OF EDUCATION: AUTONOMY AND DEMOCRATIZATION OF THE EDUCATIONAL SYSTEM. This paper -the partial result of a larger study on municipal education systems -presents an analysis of the boards of education of nine towns in the State of Minas Este artigo é produto parcial do projeto da pesquisa Autonomia municipal: criação de sistemas municipais de ensino, coordenado pela professora doutora Diva Chaves Sarmento e desenvolvido pelo
Este trabalho apresenta os resultados de um estudo que procura avaliar a associação dos perfis dos diretores das escolas estaduais mineiras com os rendimentos dos alunos que participaram do Programa de Avaliação da Educação Básica do Sistema Mineiro de Avaliação Educacional - Proeb/Simave - 2002. A identificação dos perfis dos diretores, classificados a partir de três tendências na gestão escolar - a gerencial, a tradicional e a democrática -, realizada com a utilização de métodos baseados em estatísticas multivariadas, como análise fatorial e análise de agrupamentos, constituiu o objetivo principal de um estudo anterior, a partir do qual foi possível aprofundar as reflexões aqui desenvolvidas, buscando associar aqueles resultados com os dados relativos à proficiência dos alunos obtidos através do Proeb. Utilizando técnicas de regressão hierárquica, os resultados sugerem uma associação do diretor, caracterizado como plenamente democrático, com uma maior proficiência em Língua Portuguesa do aluno da escola.
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