O direito à cidade se constitui de diferentes sujeitos e projetos pensados a partir de necessidades e desejos e, vai além do direito às coisas e aos serviços urbanos. Ele se liga, sobretudo, à criatividade de (re)pensar no mundo. É no urbano que as grandes relações capitalistas de produção e as relações de trabalho e de capital são realizadas. É neste espaço que o Estado interfere nas relações. Os conflitos por terra urbana decorrem, principalmente, das dificuldades da própria política habitacional. É neste espaço, com problemática global e de déficit habitacional, que se encontra a Comunidade Eugênio Pereira em Paço do Lumiar (MA). Essa comunidade re-existe por mais de 14 anos e luta pelo direito à moradia e contra o despejo forçado. Assim resolveu-se analisar o protagonismo da Comunidade Eugênio Pereira em Paço do Lumiar (MA) em 14 anos. Observou-se que durante esse tempo a comunidade se transformou e se consolidou. Contudo, mais que a insegurança social, a insegurança jurídica ainda “assombra” os moradores da comunidade. Nesse sentido, o título de propriedade ainda é um sonho para a integração da comunidade e seus moradores à cidade oficial.
A obra “Direito em foco: História e outras abordagens” teve por finalidade dar visibilidade para o debate em torno do Direito e a sua História, isto é, busca-se discutir questões relacionas ao Direito e a sua História, desde as análises de legislações antigas até as atuais, bem como o direito consuetudinários, constituições, obras jurídicas, sentenças judiciais, códigos criminais, que auxiliem na compreensão do processo de transformações nas relações sociopolíticas das civilizações humanas ao longo da história, sob ótica jurídica. Em relação às outras abordagens, busca-se trabalhos que tratem do Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Privado, Direito Público, Direito Ambiental, Direito Financeiro, Direito Internacional (Público e Privado), Direito Eleitoral, Direito Médico, Direito Digital, Direito e Educação etc. Serão aceitos trabalhos que versem sobre o Direito enquanto um ramo das Ciências Sociais, sob a perspectiva de qualquer área do conhecimento, ou seja, abordagens interdisciplinares, de pesquisas oriundas de monografias, dissertações, teses, grupos de pesquisas etc. Este livro é composto de quinze capítulos com autores e autoras de diversas partes do Brasil e pesquisadores/as vinculados a instituições estrangeiras
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