Esse artigo teve por objetivo entender como os sentidos das decisões judiciais de casos de estupro estão atravessados fortemente pela visão androcêntrica. Observamos através das estatísticas que a sociedade vem atualizando as formas de opressão sobre as mulheres, e muito embora, os números apontem para um aumento significativo dos crimes de estupro, o Sistema de Justiça Criminal, ainda reproduz os estereótipos que terminam por conduzir o julgamento nos crimes sexuais. Para tanto, elementos da construção desse julgamento devem ser problematizados: a reflexão acerca de como a formação sóciojurídica dos magistrados ratifica o modo que, por vezes, responsabiliza as vítimas pela agressão sofrida, inferindo, portanto, um sistema de categorização das mulheres que vem conduzido historicamente, determinadas decisões judiciais nos casos dos crimes em questão. Tal prática está fortemente ancorada na visão androcêntrica estruturante das relações de gênero contemporâneas, sobretudo no modo pelo qual as mulheres são encaradas e divididas ao longo da história. Ao refletir sobre as recorrências, mudanças e permanências que constroem os vereditos a partir de parâmetros nem sempre presentes na lei, o presente trabalho se direciona ao debate de como o judiciário internaliza e perpetra uma prática social de violências físicas, sexuais, morais e institucionais reflexos de uma justiça que acompanha a lógica de uma cultura cujo ordenamento social é ditado pela estrutura patriarcal.
Elaborado por Maurício Amormino Júnior-CRB6/2422 O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores. 2019 Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. www.atenaeditora.com.br APRESENTAÇÃO Em pleno século XXI deveria ser natural vivenciar a diversidade, pois aceitá-la não é apenas conseguir lidar com gêneros, cores ou orientações sexuais distintas, mas principalmente respeitar ideias, culturas e histórias de vida diferentes da sua. A intolerância muitas vezes manifestada em virtude de uma generalização apressada ou imposta por uma sociedade, leva ao preconceito. E, esse preconceito leva as pessoas a fazerem juízo de valor sem conhecer ou dar oportunidade de relacionamento, privando-as de usufruir de um grande benefício: aprender e compartilhar ideias com pessoas diferentes. A partir da discussão de conceitos de cor, raça, gênero, que nada mais é do que um dispositivo cultural, constituído historicamente, que classifica e posiciona o mundo a partir da relação entre o que se entende como feminino e masculino, negro e branco, os autores deste livro nos convidam a pensar nas implicações que esse conceito tem na vida cotidiana e como os arranjos da diversidade podem muitas vezes restringir, excluir e criar desigualdade.
Direitos para esta edição cedidos à Atena Editora pelos autores. Todo o conteúdo deste livro está licenciado sob uma Licença de Atribuição Creative Commons. Atribuição-Não-Comercial-NãoDerivativos 4.0 Internacional (CC BY-NC-ND 4.0).O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores, inclusive não representam necessariamente a posição oficial da Atena Editora. Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais. Todos os manuscritos foram previamente submetidos à avaliação cega pelos pares, membros do Conselho Editorial desta Editora, tendo sido aprovados para a publicação com base em critérios de neutralidade e imparcialidade acadêmica.A Atena Editora é comprometida em garantir a integridade editorial em todas as etapas do processo de publicação, evitando plágio, dados ou resultados fraudulentos e impedindo que interesses financeiros comprometam os padrões éticos da publicação. Situações suspeitas de má conduta científica serão investigadas sob o mais alto padrão de rigor acadêmico e ético.
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