RESUMO:Este trabalho aponta uma discussão inicial sobre a qualidade da educação brasileira obtida através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Foi elaborado a partir da abordagem qualitativa com análise documental e bibliográfica, utilizando dados do IDEB, taxas de analfabetismo, Produto Interno Bruto per capita, Produto Interno Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados brasileiros. Apontam-se estes indicadores sem a pretensão de analisá-los estatisticamente, mas para incitar a reflexão/problematização entendendo que a qualidade educacional depende de muitos fatores, como as condições sociais e econômicas dos alunos, o que requer políticas públicas efetivas para obter melhoria a todos. PALAVRAS-CHAVE:
ResumoEste artigo procura trazer reflexões sobre as possíveis relações entre a política e a avaliação educacional por meio do resgate do percurso das políticas educacionais e de seu contexto histórico, principalmente após a década de 1990. Considerando-se a centralidade da avaliação nas políticas atuais, torna-se importante compreender alguns marcos teóricos e conceituais que possibilitem refletir sobre a avaliação, pois se reconhece a importância do conhecimento dessa área para professores, gestores, profissionais da educação, visando à melhoria das práticas avaliativas e educacionais, uma vez que tais ideias, em nível macro, tendem a se constituir e se materializar na realidade escolar. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com uso de levantamento bibliográfico e documental como procedimento metodológico. Sabe-se que o campo de pesquisa da Educação tem reivindicado uma educação mais democrática; no entanto, as práticas avaliativas podem estar em contradição com essa proposta, o que remete à necessidade da compreensão da sua importância no processo educacional, bem como das bases teóricas que apontam para a avaliação educacional relacionada com uma prática social crítica/transformadora. Palavras-chave: Política educacional, Avaliação educacional, Práticas avaliativas. AbstractThis study aims to reflect on the possible relations between educational policy and assessment by restoring the path of education policies and their historical context, mainly in the post 90's. Considering the centrality of assessment in current policies, we are encouraged to understand some theoretical and conceptual frameworks that allow us to think about assessment, because this field is recognized as important for teachers, managers and educational professionals aiming at the improvement of educational and assessment practices, once such ideas tend to develop and materialize in the school context at a macro level. This is a qualitative research which uses bibliographic and documental data as a methodological procedure. It is known that the educational research field has been claiming for a more democratic education;
Este trabalho apresenta apontamentos sobre o financiamento e convênios na educação infantil brasileira em periódicos nacionais. O presente texto deriva-se de um estudo financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), que teve como objetivo principal mapear e analisar a temática do financiamento e conveniamento na educação infantil a partir de periódicos científicos nacionais de educação, avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) como A1 (ano de referência 2008), durante o período de 2000 a 2010, e identificar quais periódicos apresentam mais pertinência em relação a temática estudada. Este estudo foi desenvolvido por meio de pesquisa de natureza qualitativa, com uso de levantamento e análise bibliográfica e está vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional, GREPPE/Rio Claro. Com base na análise de dados, apresenta-se uma perspectiva focada no financiamento, tratando sobre alguns impasses ainda enfrentados pela educação infantil.
Este artigo promove a reflexão intensificada nos discursos políticos oficiais brasileiros sobre a qualidade da educação. A partir de 1990, as avaliações de sistemas se constituíram como possibilidade para regulação da qualidade educacional, influenciada por organismos internacionais. Utilizamos do levantamento documental e bibliográfico (abordagem qualitativa) sobre a política nacional de avaliação no Brasil e as orientações do Banco Mundial para o setor educacional. Buscamos esclarecer sobre as ideias, os valores propagados e subjacentes à qualidade, impregnados da lógica do mercado, apontando para a importância da disputa de outras ideias e valores que encaminhem para a construção da qualidade social da educação, com vistas a formação humana e o direito à educação pública de qualidade.
A avaliação da educação básica no Brasil tem uma trajetória histórica já consolidada, a qual sempre se pontuou a articulação com a busca do poder público pela melhoria da qualidade. Este artigo tem por objetivo destacar as políticas de avaliação externa nacional, analisando o Sistema de Avaliação Nacional da Educação Básica (SAEB) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para deflagrar a concepção de qualidade educacional subjacente a estas políticas e problematizar a garantia do direito à educação pública de qualidade. Foi realizada uma pesquisa qualitativa a partir de levantamento e análise documental das portarias e relatórios do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em diálogo com referencial teórico. Apresentamos as políticas de avaliação externa nacional, analisamos as concepções de qualidade defendendo o princípio da formação humana e apontamos a problematização das políticas de avaliação para garantia do direito à educação pública de qualidade.
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