Resumo: Este artigo analisa a relação Estado e classes sociais no capitalismo. Evidencia a natureza contraditória, relacional e de classe do Estado. Atrela as determinações da relação Estado-classes sociais à dinâmica produtiva capitalista, à dominação e à luta política. Apresenta também as ações desempenhadas pelo Estado na inter-relação com as classes sociais, com o objetivo de manter a dominação das classes subalternas e a hegemonia das classes dominantes.
O artigo aborda a privatização das funções sociais do Estado brasileiro a partir da terceirização da gestão de serviços públicos de saúde. Faz um debate teórico sobre o Estado e sua relação de unidade dialética orgânica ao capitalismo; mostra as bases legais dessas modalidades de gestão e da contrarreforma da saúde no Brasil; traz dados sobre a prevalência dessas entidades no Brasil e dos elementos que evidenciam a privatização. Assevera que esse processo solapa as pretensões públicas do Estado e mostranovo meio de apropriação da riqueza coletiva pelo capital.PRIVATIZATION OF SOCIAL FUNCTIONS OF THE BRAZILIAN STATE: a study based on public health policyAbstractIt addresses the privatization of the Brazilian State's social functions through the outsourcing of the management of public health services. It makes a theoretical debate about the State and its relation of the organic dialectical unity with the capitalism; presents the legal bases of these modalities of health management and counter-reform in Brazil; brings data onthe prevalence of these entities in Brazil and the numbers that show privatizations. It states that this process submits the public intentions of the State and shows a new way of appropriating collective wealth by capital.Keywords: State; Privatization; Health policy.
Como resultado de pesquisas sobre a articulação, no Brasil atual, entre Estado, capitalismo dependente e nova direita, este texto enfatiza questões estruturantes e conjunturais das peculiaridades do capitalismo no País, com o objetivo de discutir as relações entre Estado, classes sociais, autocracia burguesa, democracia restrita, nova direita e autoritarismo. Seguindo a perspectiva materialista histórica dialética e referenciado em revisão de literatura especializada, o texto estrutura-se e apresenta como resultados: o entendimento do Estado capitalista como relação social contraditória moldada pelas lutas de classe, suas particularidades no Brasil sob as bases do capitalismo dependente; a heteronomia, padrão compósito de hegemonia burguesa e os limites da democracia no Brasil, como eixos estruturantes e dinâmicos da especificidade brasileira; e o autoritarismo como produto da corrente ideológica da nova direita, com tendência de radicalização, presente nas ações políticas nacionais que seguem características do Ur-fascismo.
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