O presente artigo analisa o que se convencionou chamar de Processo de Bolonha, isto é, a produção de uma "política pública de um meta-Estado para um meta-campo universitário", constituindo-se em uma política educacional supranacional, comum aos estados-membros da União Européia, com vista à construção de um "espaço europeu de educação superior". O processo político e de reformas institucionais, realizado por cada governo nacional, conduzirá ao estabelecimento efetivo do novo sistema europeu de educação superior até 2010, incluindo atualmente 45 países - todos os da UE e outros 18 países europeus não pertencentes a ela. Nesse sentido, por se tratar de um vastíssimo número de "subsistemas nacionais" e de instituições educativas, atribui-se um grande protagonismo às questões relativas à "garantia de qualidade". Analisam-se, igualmente, as recentes transformações na educação superior no Brasil, em que o projeto da chamada "Universidade Nova" e o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) constituem-se nas manifestações mais claras do reordenamento desse nível de ensino (seguindo os parâmetros de Bolonha), que já experimentara grandes transformações nos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e teve prosseguimento nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006; 2007), embora com distintos matizes.

No abstract

RESUMO:O autor assinala três elementos básicos que têm sido historicamente associados à gestão democrática das escolas: eleição, colegialidade, participação na decisão. A combinação ou rejeição de algumas dessas diferentes dimensões, em contextos sociais específicos, pode resultar em várias concepções de gestão democrática das escolas, desde o autogoverno até à possível ascensão de uma pós-democracia gestionária. Palavras-chave:Gestão democrática das escolas. Autogoverno. Participação no processo da tomada da decisão. Gerencialismo. Pós-democracia. Democratic management of schools: from self-governmentto the rise of a managerial post-democracy?ABSTRACT: The author points out three basic elements that have been historically associated with the democratic management of schools: election, collegiality, participation in decision-making. The combination or the rejection of some of those different dimensions in specific social contexts may result in various conceptions of democratic management of schools, from selfgovernment to the possible rise of a managerial post-democracy.Keywords: Democratic management of schools. Self-government. Participation in the decision-making process. Managerialism. Post-democracy. La gestion démocratique des écoles: de l´autogouvernement à l'émergence d'une post-démocratie gestionnaire?RÉSUMÉ: L'auteur souligne trois éléments de base qui ont été historiquement associés à la gestion démocratique des écoles: l'élection, la collégialité, la participation à la décision. La combinaison ou le rejet de certaines de ces différentes dimensions, dans des contextes sociaux spécifiques, peuvent

RESUMO Apesar da consagração legal no plano das orientações para a ação - desde os textos constitucionais, passando pelas leis de bases da educação, até à legislação ordinária e aos discursos políticos -, a gestão democrática da escola pública permanece como uma realização difícil de alcançar no plano da ação organizacional efetiva, em cada escola concreta. Sendo muito relevantes, até como resultado da democratização política que afastou regimes autoritários, os referenciais jurídicos democráticos são, porém, insuficientes para garantir a democratização da gestão escolar. Neste texto são apresentados alguns dos obstáculos políticos e organizacionais, também históricos e culturais, que têm dificultado a concretização de uma gestão democrática das escolas, incluindo uma análise crítica sobre o próprio conceito e sobre as suas exigências mais substantivas.

RESUMO Este artigo aborda as políticas públicas de educação de adultos em Portugal desde 1974, a partir de três lógicas: a lógica democrática-emancipatória; a de modernização e de controlo estatal; e a lógica da gestão de recursos humanos. Essas lógicas são tratadas em articulação com os desenvolvimentos e as principais características das políticas públicas de educação de adultos nos últimos 40 anos, destacando-se a influência da União Europeia no que se refere à ênfase atribuída à tendência vocacionalista e de gestão de recursos humanos.

ResumoO papel central da avaliação, da avaliação institucional e dos processos de garantia da qualidade de escolas e universidades nas políticas educacionais é objeto de discussão, também considerando a reforma do Estado. As teorias da nova gestão pública e as perspectivas gestionárias são consideradas como algumas das principais fontes de inspiração e de legitimação no contexto dominante de uma educação contábil. Dados empíricos preliminares resultantes do processo de avaliação externa de escolas básicas e secundárias portuguesas são apresentados e interpretados de acordo com os principais conceitos e representações organizacionais de escola presentes nos relatórios externos. Examinando algumas das imagens e dos significados de escola, cultura de escola, autonomia, objetivos, liderança e eficácia presentes nos relatórios de avaliação, o autor releva a importância das imagens formais, racionais e burocráticas de escolas. Várias questões de investigação são apresentadas tendo por base aquilo a que o autor chama o processo da hiperburocratização das organizações educativas. Algumas dimensões do conceito de burocracia de Max Weber são revisitadas, em articulação com perspectivas neocientíficas de garantia da qualidade e com as tecnologias da informação e comunicação. O autor sugere que maior relevância deve ser atribuída aos modelos formais e racionais de interpretação das organizações educativas, pois os processos de avaliação e de garantia da qualidade estão a contribuir para a formalização de escolas e universidades e para a intensificação do seu processo de racionalização, isto é, para a emergência de uma imagem analítica das escolas como hiperburocracias.

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This paper focuses on recognition of prior learning as part of a national policy based on European Union guidelines for lifelong learning, and it explains how recognition of prior learning has been perceived since it was implemented in Portugal in 2000. Data discussed are the result of a mixed method research project that surveyed adult learners, some of whom were interviewed, who successfully completed the recognition of prior learning process from 2007 to 2011 in a new opportunities centre. Adult educators, and workplace representatives from the companies in which these adults in the recognition of prior learning process were working, were also part of the survey. A theme-based content analysis was done on the resulting data. Findings revealed tension between the goals of economic and human resource management and the change experienced by these adult learners in their professional status. Based on these results, the closing remarks to this article highlight the tensions caused by the failure of the goals of the policy to which recognition of prior learning was central, and the personal and social changes referred to by learners. Important educational changes were achieved although they were undermined by the adult education policy and European Union guidelines.