Resumo: Este artigo procura apresentar e discutir os discursos e as práticas que se organizam em torno do fenômeno do envolvimento de adolescentes com a criminalidade urbana. Para tanto, focaliza a utilização, ao longo do século 20, da categoria pobreza como chave explicativa desse envolvimento e procura identificar as ressignificações dessa categoria até a atual relação entre pobreza e garantia de direitos, proposta a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente.Palavras-chave: Adolescentes. Pobreza. Criminalidade urbana. Garantia de direitos. ECA.Abstract: This paper aims to present and discuss the discourses and practices that seek to organize, explain and intervene in the involvement of adolescents with the urban crime. The paper analyses the use of poverty as a key category to explain this involvement. In addition, it identifies the reinterpretations of that category throughout the twentieth century, until the current relation between poverty and guarantee of rights, proposed in the Estatuto da Criança e do Adolescente (Statute of Children and Adolescents).
Esta tese de doutorado é resultado de quatro anos de muito trabalho, acúmulo de tarefas e jornadas, madrugadas não dormidas e um grande esforço para conciliar vida acadêmica com trabalho, filhas e vida pessoal. Por sorte, pude contar com muitos companheiros, aliados, amigos velhos e novos e sua imensa solidariedade e acolhida diante da árdua tarefa de fazer o campo e concluir a redação da tese no prazo estipulado. Um grande e especial agradecimento à querida Maria Helena, professora, orientadora e companheira nesses dez anos que agora se completam de minha chegada à Universidade de São Paulo. Se hoje pude completar mais esta etapa da vida acadêmica, em muito devo a suas orientações, sua atenção e seu apoio intelectual e afetivo. Agradeço também a Ana Lúcia Pastore e Marcos César Alvarez, pelas importantes contribuições no Exame de Qualificação; e também a Sérgio Adorno e Sérgio Micelli, pela leitura atenta e apurada do projeto; Ricardo Musse e Luís Werneck Vianna, do IUPERJ, pelos comentários sobre outras produções que foram sistematizando minhas reflexões. Agradeço enfim aos colegas e amigos de doutorado, em especial à Stella, Lilian, Marta, Camila, Arlene, Fábio e Flávio pelos instigantes comentários sobre o projeto. Ao Renato, meu marido, faltam palavras para agradecer pelo carinho, afeto e apoio intelectual, lendo e relendo a tese, comentando, discutindo, aguentando junto as tensões da redação da tese, lado a lado nessa jornada. A Lígia e Clara, minhas filhas queridas, pela graça de serem, por seu carinho, afeto e beijinhos e pela oportunidade de aprendermos juntas e compartilharmos os desafios do mundo. Clarinha, na perspicácia de seus cinco anos, quatro deles passados com a mamãe fazendo doutorado, explicou de forma impressionante e precisa o que foi essa experiência: "A tese é um livro enorme que a mamãe está escrevendo". Agradeço a Marta, minha mãe, Eliel, meu pai, e a meu irmão Lucas, pelo afeto, incentivo e apoio nessa jornada, sempre orgulhosos pelas etapas concluídas e incentivadores dos desafios que me coloco. Agradeço também a Heloísa, minha sogra, e Cláudia, minha cunhada, pelo apoio, generosidade e enorme suporte logístico para ajudar a cuidar das minhas filhas. Agradeço a meus avós maternos pelo apoio e compreensão das ausências dos almoços familiares, orgulhando-se sempre em dizer a todos que sua neta estuda na USP. Agradeço também a meus avós paternos, especialmente a meu avô que, tendo sido filho de "mãe solteira" e criado pelo mundo, conseguiu construir para si uma trajetória diferente, demonstrando para mim, com sua história de vida, que nenhum destino é inexorável e que sempre é possível recomeçar. Aos colaboradores da pesquisa, meus mais sinceros agradecimentos, pois, sem sua generosidade, atenção e interesse em ajudar, esta tese não seria possível. A Theo e José Carlos Dias, pela abertura do acervo do "velho Theodomiro" à pesquisa documental. A Adilson Fernandes de Souza, Tania Maria Spinosa, Noeli Buono e Norma, amigos queridos e atores no processo de municipalização das medidas socioedu...
This dissertation aimed to discuss the relationship between the State and the families of the juvenile delinquents by analysing the proposals of the Estatuto da Criança e do Adolescente. Using the data of the documentary and bibliographical research, historical and theoretical approachs were adopted in order to emphasize the possible changes regarding the interference of the State in the familial life. These changes indicate a reduction of the repressive trends and the establishment of other kinds of regulation towards the socialization and individualization processes of the poor children and adolescents.
RESUMO O objetivo geral do artigo foi compartilhar a investigação em curso que se propõe a analisar as vivências, os processos e os impactos sistêmicos da pandemia de Covid-19 e das medidas e ações realizadas para a sua prevenção, contenção e enfrentamento. O estudo considera as desigualdades nas vivências da pandemia em populações de diferentes territórios vulneráveis. São 14 territórios da Região Metropolitana de São Paulo e da Baixada Santista. O delineamento da pesquisa busca qualificar o olhar para a vivência da pandemia em sua complexidade, via produção interdisciplinar do conhecimento, realizada com as populações estudadas. O coletivo de pesquisadores é formado por moradores dos territórios, estudantes e pesquisadores ligados à universidade. Unifica este coletivo o compromisso de produzir conhecimentos científicos socialmente referenciados. O desenvolvimento da pesquisa, em cada território, produzida em conjunto com pesquisadores sociais e organizações coletivas, tem permitido uma reflexão crítica e visibilizado a centralidade das redes construídas pelos atores locais. Esse percurso permite considerar o modo de produzir vida em territórios marcados pela desigualdade e reconhecer seus desafios. Caminhar nesse complexo processo atravessado pela pandemia é o desafio e a riqueza desse estudo.
Resumo Este artigo discute a garantia de direitos civis e a proteção contra agressões físicas para adolescentes em cumprimento de medida de internação. A relação entre direitos civis e proteção do corpo dos adolescentes é aqui entendida a partir do conceito de cidadania disjuntiva e da noção de corpo incircunscrito, que remetem aos processos contraditórios de constituição da cidadania no Brasil. Com base em pesquisa qualitativa realizada em prontuários e pastas de adolescentes que deram entrada na antiga Febem de São Paulo, entre 1990 e 2006, e focando o que esses documentos permitem dizer sobre a violência física nas unidades de internação, o artigo apresenta como essa violência revela um paradoxo entre expansão e violação de direitos civis, tornando possível que investimentos na garantia desses direitos ocorram ao mesmo tempo em que sua violação permaneça na forma de castigos físicos.
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