Este trabalho é especialmente dedicado a ela, que é fã incondicional da USP e quem sempre mais me incentivou e se orgulhou de cada conquista aqui: minha mãe, Letícia.Esta dissertação é a materialização da sua intuição inabalável, da sua dedicação, empenho, garra, paciência, constância... e mais do que tudo, do seu amor gigante de MÃE. Muito obrigada por tudo! AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, quero agradecer a minha professora, orientadora e amiga, Patrícia Crenitte, pelo acolhimento desde o início, pelas experiências compartilhadas ao longo desta trajetória e pelo carinho com minha pequena. Não tenha dúvidas de que esta sua essência tão humana faz todo o trabalho árduo ficar mais leve. Muito obrigada! Agradeço a todas queridas amigas e colegas do nosso grupo de estudo GREPEL. O apoio, auxílio e carinho de vocês foram essenciais na concretização desta pesquisa. Agradeço, com todo meu coração, a minha amiga Marina, que me salvou todas as vezes que precisei, seja com o Comitê de Ética, com as tabelas, referências. Você é uma verdadeira irmã, Má! Agradeço ao meu avô Haley e ao meu irmão Pedro. Vocês dois sempre foram meus grandes incentivadores da educação, da contribuição social e eu tenho muita sorte por tê-los! Agradeço ao amor da minha vida, minha doce e sapeca Júlia, que torna todos os meus dias mais leves e alegres! E ao pai dela, Amilcar, por ser meu companheiro neste e em tantos outros desafios. Muito obrigada por tudo! E, finalmente, agradeço a cada uma das 79 crianças que participaram deste estudo. Elas não apenas tornaram o trabalho possível, como me abasteceram com muita luz, alegria e espontaneidade a cada encontro."Los linguajes les pertenecen a todos y a nadie em particular. Son de quien los hable y e de quien los escuche.Languages belong to everyone and to no one in particular. They belong to those who speak them and to those who listen.As línguas pertencem a todos e a ninguém em particular. Elas são de quem as falam e de quem as escutam.
Objective: to verify if the current Brazilian Legislation assures the effective school inclusion of individuals with communication disorders. Methods: the present study is an integrative review. Legislation related to the topic was searched on public databases, such as the website of the Planalto Palace (Brazilian Federal government headquarters), the website of the Culture and Education Ministry (Ministério de Educação e Cultura - MEC) the website of the National Education Council from Federal Government. Brazilian laws, ordinances and guidelines regarding special education of individuals with autism, intellectual disability, hearing impairment and dyslexia were consulted, since the descriptor "Communication Disorders" did not show any results. Results: twenty-one (21) identified norms met the inclusion criteria. Among these, thirteen (13) address disabilities in a generalized manner. The other eight (8) regulations are specific in relation to autism, intellectual disability, hearing impairment and dyslexia. Conclusion: despite the significant number of norms, the current Brazilian legislation does not allow for real school inclusion. Individuals with communication disorders do not have a specific legislation that could guide the peculiarities of each disorder, as well as their special educational needs. Thus, it was concluded that these individuals need legal support respecting their specificities, to allow their effective school inclusion.
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