Gostaria de agradecer imensamente a todos que, de qualquer forma, tenham me auxiliado na criação e aprimoramento deste trabalho. Especialmente, quero deixar meus agradecimentos a minha mãe Izaura e a meu pai José (in memoriam), que, infelizmente, não conseguiu acompanhar a conclusão deste trabalho. Também não poderia deixar de render minhas mais sinceras homenagens a minha orientadora, Prof.ª Dr.ª Anna Cândida da Cunha Ferraz, por ter confiado em minha capacidade de concluir este trabalho e por todos os ensinamentos que comigo compartilhou.Agradeço também a minha namorada Annelise pelo apoio e compreensão ao longo da elaboração do texto, principalmente pela paciência com minhas constantes ausências em diversas oportunidades. Quero também agradecer ao amigo Renan pela revisão do conteúdo jurídico deste trabalho; sei que se trata de um trabalho cansativo, porém tenha certeza que soube realizá-lo com maestria.Desejo, por fim, agradecer aos que em suas viagens pela América do Sul me trouxeram diversos livros, cujo conteúdo enriqueceu de sobremaneira o trabalho, bem como as seguintes pessoas, cujo envio de materiais para pesquisa e a troca de ideias tornaram este trabalho possível: Ministro Edgardo Ettlin (Uruguai), Liliane Chavez (Uruguai), Rosana García (Uruguai) e Juan M. G. Garcete (Paraguai).
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