Resumo O presente trabalho problematiza as dificuldades encontradas na gestão urbana relacionadas à corrupção urbanística, isto é, ações com protagonismo de agentes públicos e privados que se utilizam do sistema de planejamento para o benefício próprio ou de um determinado grupo. Investigam-se mecanismos que, inseridos nos sistemas de planejamento, podem potencializar transações corruptas, por meio de uma revisão da literatura que trata da corrupção urbanística, busca delinear quais elementos contribuiriam para esta dinâmica. Para isso, o trabalho foi estruturado a partir de um estudo de caso, que analisou a dinâmica de um sistema de planejamento e gestão em um município paulista durante o intervalo de 1985-2016. Os dados levantados, de metodologia analítica qualitativo, baseada em documentos oficiais como: processos jurídicos, legislação urbanística, assim como notícias veiculadas no período, possibilitam a identificação dos atores participantes nos processos de expansão urbana no período. O estudo de caso dialoga com elementos encontrados na literatura que permitem a construção de um método de trabalho que estabelece suas categorias de analises formadas por fatores indutores da corrupção urbanística como: a alta discricionariedade, a opacidade procedimental e o direcionamento normativo. Assim, este estudo apresenta de que forma determinados mecanismos auxiliaram na obtenção de privilégios nestes processos.
Os processos que compõem os sistemas de planejamento e gestão urbanos são repletos de disputas por atores com interesses diversos e, por vezes, contraditórios. As normas resultantes desses processos, como leis de zoneamento, leis de parcelamento de solo, leis de perímetro urbano e planos diretores orientam a expansão, crescimento e valorização de áreas urbanas. A possibilidade de interferir na elaboração dessas regras para gerar ganhos privados representa uma possibilidade atrativa para determinados atores. Este trabalho apresenta os resultados de uma revisão bibliográfica que discute processos de planejamento e gestão urbanos sob interferência da corrupção urbanística, sua relação com abordagens tecnicistas e a fragilidade de instrumentos de participação popular. Recorrendo a autores aqui citados, retoma-se a ideia da estreita ligação entre a construção social e as cidades brasileiras. A análise aponta argumentos demonstrando a indissociável relação entre urbanismo e política.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.