RESumO: Este artigo propõe uma análise dos textos Plano Trienal e PAEG, documentos de planeamento econômico brasileiro dos anos 1960, verificando, por um lado, os aspectos teóricos e conceituais sobre o seu diagnóstico retrospectivo, e, por outro, as condições socioeconômicas de cada projeto de texto prospectivamente como condição para a obtenção dos efeitos pretendidos. Essa análise não pretende apenas verificar a adequação de cada projeto à realidade brasileira, mas entender como os problemas internos de cada texto e suas relações podem ser elucidativos não apenas para a História das Ideias. mas para uma ampla reflexão sobre a história social, econômica e das instituições do Brasil. PALAVRAS-CHAVE: história econômica; desenvolvimento econômico; planejamento econômico; História do Pensamento Econômico; golpe militar brasileiro.ABSTRACT: This paper proposes an analysis of the texts Plano Trienal and PAEG, documents of economic planning in 1960s Brazil. We aim to check, on one hand, theoretical and conceptual aspects regarding its retrospective diagnosis, and, on the other, socioeconomic conditions each text projects for the future as condition for de achievement of their intended objectives. With such an analysis we do not aim to verify if the plans are suitable to the Brazilian reality, but to understand how internal problems of texts and its relations may be elucidatory no only to the History of Ideas, but also for a broad consideration of Economic, Social and Institutional History in Brazil.
A meu pai, Antonio, e a minha mãe, Célia, pela generosidade infinita e pela compreensão absoluta AGRADECIMENTOSEsta tese não seria possível sem a contribuição de muitas pessoas e instituições a quem deixo aqui os mais agradecidos reconhecimentos: Tudo isso, evidentemente, com as devidas isenções de responsabilidade quanto aos equívocos aqui presentes, de minha exclusiva responsabilidade. RESUMOEsta tese propõe um estudo do discurso de planejamento econômico nas décadas de 1950 e 1960, considerando dois momentos fundamentais: a constituição de um projeto para o desenvolvimento dos países periféricos ou subdesenvolvimentos por meio do planejamento, no âmbito da ONU e, mais precisamente, da CEPAL, no início do anos 1950; e as tentativas de planejamento no Brasil da primeira metade da década de 1960 como resposta à crise econômica, política e institucional que o país experimentava, com o Plano Trienal e o PAEG. Teoricamente, partimos da noção de positividade do discurso (enunciado e formação discursiva) na Arqueologia do saber foucaultiana, mas requalificando-a, a partir de Hegel e Derrida, de modo a atender a algumas insuficiências que tal noção apresenta quanto a uma concepção mais ampla de linguagem como sistema simbólico. Nesse sentido, nossa análise pauta-se pela reconstituição dos enunciados nos textos, tendo como horizonte quatro categorias que se demonstraram fundamentais desde os primeiros documentos: desenvolvimento, planejamento, perspectiva do desenvolvimento e posição técnica da autoridade planejadora. Os resultados mais relevantes da análise podem ser sintetizadas nos seguintes pontos: (1) o planejamento econômico justifica-se recorrentemente em nome do desenvolvimento; (2) os documentos apresentam constante a dificuldade em definir o par desenvolvimento/subdesenvolvimento, o que se revelou não uma idiossincrasia dos textos, mas um aspecto sistemático, simbólico -o desenvolvimento, antes de ser um fundamento, é um problema em si a que as práticas de planejamento procuram responder; (3) o desenvolvimento projeta uma perspectiva do desenvolvimento, capaz de identificar um modo ótimo, ideal de progresso econômico para além do que se daria pela evolução espontânea da economia via livre empresa ou livre mercado; (4) essa perspectiva do desenvolvimento permite, enfim, delimitar um domínio do discurso (uma "formação discursiva") que pode ser chamada "desenvolvimentismo", dentro do qual se inserem tanto o Trienal quanto o PAEG, mudando apenas a estratégia de solução para essa discrepância entre progresso ideal e progresso espontâneo -o primeiro procurando ocupar tal espaço por meio da iniciativa econômica estatal, o segundo visando a reduzi-lo pelo reformismo do setor privado, de modo a fazê-lo operar "espontaneamente" da maneira mais próxima possível do ótimo. De modo que os projetos hegemônicos pré e pós-Golpe, tal como consubstanciados nesses planos, não se opõem totalmente, mas articulam-se como soluções opostas diante de um mesmo problema simbólico, cultural no sentido mais forte do termo. Palavras-chave:...
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