Resumo Neste texto, analisam-se a carreira e a remuneração do magistério da rede estadual de ensino do Rio Grande do Sul por meio de dados do período de 2010 a 2019, sendo considerados, para fundamentar a análise, elementos teóricos e normativos referentes à profissionalização e à valorização do magistério, bem como outros, de natureza contextual, das finanças do governo estadual. Apresenta-se uma caracterização da composição do magistério, sua alocação nos diferentes pontos da carreira e a dinâmica dos vencimentos em função do plano de carreira. A desvalorização do magistério estadual expressa-se no aumento da contratação de professores temporários, na não efetivação de promoções, no descumprimento do pagamento do piso salarial profissional nacional e no parcelamento dos salários.
O projeto “Mapa dos planos de carreira docente no Brasil”, fruto de atividade de iniciação científica, abrange uma etapa de coleta e análise de dados sobre os planos de carreira dos professores da Educação Básica pública dos estados brasileiros e suas respectivas capitais. A coleta de dados deu-se através da pesquisa pelo plano de carreira e outros materiais relacionados à remuneração e carreira docente nos sites da Secretaria de Educação, Assembleia Legislativa ou Câmara Municipal e Sindicato de Professores de cada localidade. Através de uma análise inicial desse material, foi possível verificar a disponibilidade dessa legislação para a população, a data em que cada estado ou capital teve seu plano de carreira promulgado, as nomenclaturas utilizadas para designar os trabalhadores abrangidos por essa legislação e a forma como esta é organizada. Esta coleta de dados e análise inicial constitui-se como a primeira etapa de uma análise mais aprofundada acerca dos planos de carreira docente no Brasil, a partir da utilização de critérios comparativos que avaliam a forma de remuneração e progressão na carreira nas redes de educação estudadas. Palavras-chave: Carreira docente. Plano de carreira.
This text analyzes the career and remuneration of teachers, working in the state education network of Rio Grande do Sul, based on data from 2010 to 2019. The analysis is based on theoretical and normative elements related to the professionalization and valorization of teachers, as well as others, of contextual nature, of the state government finances. It presents a characterization of the composition of the teaching staff, its allocation at different stages in the career and the dynamics of salaries according to the career plan. The devaluation of the state teachers is showed in the increase in the hiring of temporary teachers, in the non-execution of promotions, in the noncompliance with the payment of the national professional minimum wage, and the deferring of full paychecks through the strategy of paying salaries in installments.
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