Este artigo apresenta uma pesquisa descritiva que contou com a participação de crianças, estudantes de duas diretorias da rede de ensino público estadual paulista: a DRE “Leste 3” na região metropolitana de São Paulo, com 824 respondentes, e a DRE de Taquaritinga, no interior paulista, com 225 crianças que responderam à pesquisa, totalizando 1049 participantes. O objetivo foi identificar os níveis de empatia apontados por estudantes dos anos iniciais. Para isso, utilizamos um questionário com perguntas fechadas, dividido em duas partes: na primeira, contendo 13 perguntas, buscamos identificar o perfil do estudante e, na segunda, com oito questões, objetivamos visualizar os níveis de empatia. O questionário foi construído por membros do GEPEM - Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral a partir da literatura atual. As alunas e os alunos responderam de maneira online, por meio de um formulário do Google Forms. Os resultados indicaram o quanto as crianças sinalizam conseguirem se sensibilizar com o sentimento dos colegas e mostra que o autocontrole ainda está em construção nesta etapa do desenvolvimento entre as crianças participantes da investigação.
Embora o bullying ocorra nas relações paritárias, sua prevenção e superação na escola demandam intervenção de docentes, que precisam ser capazes de levar estudantes à consciência do conteúdo moral em jogo numa situação de vitimização: isso requer dos professores conhecimento sobre valores implicados nesta violência, sensibilizando-se diante dela. Todavia, estudos evidenciam que muitos professores responsabilizam os alvos pelas situações de maus tratos ou deslocam a responsabilidade de intervir para as famílias: para tanto, valem-se de desengajamentos morais através dos quais diminuem ou refutam o problema, impossibilitando ações para superá-lo. Assim, objetivamos validar instrumento de pesquisa capaz de identificar as formas mais recorrentes de Desengajamento ou Engajamento Moral manifestas por docentes. Após ampla revisão da literatura, elaboraram-se duas histórias caracterizando situações envolvendo alvo típico e provocador, seguidas de 14 itens avaliativos adequados às oito formas de Desengajamento Moral definidas por Bandura e três formas de Engajamento Moral construídas para esta pesquisa. Após a Análise de Componentes Principais, aplicou-se o instrumento a uma amostra de 921 professores de escolas brasileiras e espanholas. Os resultados demonstraram a aceitação do modelo teórico proposto, cargas fatoriais significantes nos diferentes fatores e adequada fidedignidade do instrumento.
A partir de investigações anteriores sobre os problemas de convivência na escola e da evidenciada necessidade da construção de programas que fomentem uma cultura de paz e preparem alunas e alunos para o exercício da cidadania, o problema da presente investigação emana das questões: Será que os caminhos teóricos e práticos para uma educação que integra o desenvolvimento de uma moralidade predominantemente autônoma e na cidadania estão bem claros para as escolas brasileiras? Quais as principais propostas sobre a promoção da convivência, da cidadania e da prevenção da violência na escola já explicitadas na legislação brasileira? Os objetivos são: Analisar as interfaces entre os fundamentos teóricos de uma educação que contribui para o desenvolvimento moral e afetivo e propostas de educação para a cidadania; descrever ações que contribuam para a escola seja um espaço de construção de sujeitos autônomos do ponto de vista moral e cientes de seu papel enquanto cidadãos. Trata-se de um estudo teórico construído a partir do levantamento de referências da legislação brasileira sobre a temática da convivência e da cidadania, além de pesquisas anteriores sobre a necessidade de a escola ser uma espaços de promoção da convivência ética e democrática, além de prevenção da violência. Os resultados das buscas indicam que as escolas brasileiras ainda têm um grande caminho a percorrer para exercer o papel que lhe é atribuído tanto do ponto de vista legal, como por seu potencial por representar um dos ambientes mais propícios para o desenvolvimento moral e cidadão. As discussões da epistemologia genética piagetiana e as contribuições da psicologia moral que dela advém fornecem a sustentação teórica a esta investigação.
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