RESUMO: O objetivo deste trabalho é reunir evidência empírica costumeiramente sonegada pelos reformadores empresariais da educação no Brasil e apresentar algumas das características que marcam a proposta destes "novos reformadores". As categorias centrais que defi nem esta política educacional envolvem uma combinação de responsabilização, meritocracia e privatização. Estuda-se a produção americana privilegiadamente porque é neste país que estas ideias foram mais largamente testadas com resultados que as caracterizam como uma verdadeira década perdida para a educação americana. No Brasil estas ideias estão crescendo, em especial ao nível das secretarias estaduais e municipais de Educação. Pretende-se alertar para os riscos destas políticas já evidenciados na pesquisa e na prática educacional. Palavras-chave:Responsabilização. Meritocracia. Privatização. Educação pública.Avaliação.Cќџѝќџюѡђ џђѓќџњђџѠ ќѓ ђёѢѐюѡіќћ: ѓџќњ ёђњќџюљіѠюѡіќћ ќѓ ѡѕђ ѡђюѐѕіћє ѡќ ёђѠѡџѢѐѡіќћ ќѓ ѡѕђ ѝѢяљіѐ ђёѢѐюѡіќћ ѠѦѠѡђњABSTRACT: This study aims to gather empirical evidence usually skimmed by corporate reformers of education in Brazil and present some of the characteristics that mark the proposal of "new reformers". The categories that defi ne this central educational policy involve a combination of accountability, meritocracy and privatization. This study presents the American production because it is privileged in this country; these ideas were more widely tested with results that characterize them as a true lost decade for American education. In Brazil, these ideas are growing particularly at the state and municipal education. It is intended to warn of the risks of these policies as evidenced in research and educational practice.
RESUMO: Partindo de dois núcleos conceituais constitutivos da organização do trabalho pedagógico (objetivos/avaliação e conteúdos/métodos) examinam-se as implicações dos avanços das propostas dos reformadores empresariais para a educação, evidenciando as conexões entre as avaliações de larga escala, os processos internos de avaliação (formal e informal) nas escolas, bem como a proposta de redefinição da base nacional comum curricular em curso. Mostrase também que pelo controle do primeiro par dialético (objetivos/avaliação), os reformadores almejam chegar ao controle do segundo par dialético da organização do trabalho pedagógico (conteúdos/métodos). Argumenta-se que sem a discussão e definição prévia de uma matriz formativa, corre-se o risco de reforçar uma matriz meramente conteudista que deixe de fora importantes dimensões da formação humana na definição de uma base nacional comum.Palavras-chave: Reformadores empresariais. Base nacional comum. Avaliação. Organização do trabalho pedagógico. Formação humana. The education entrepeneurial reformists and the dispute for the control of the pedagogical process in schoolsABSTRACT: Starting from two conceptual cores, constitutive of the pedagogical work organization (goals/assessment and content/methods) we examine the implications of the advances of the education entrepreneurial reformers proposals, highlighting the connections between large scale assessments (both formal and informal) in schools as well as the proposal for a redefinition of the national curricular common core under way. The article also shows that by means of the first dialectical pair (objectives/assessment) the reformers aim to get control over the second dialectical pair of the pedagogic work organization (content/methods). We argue that without prior discussion and definition of a formative matrix, one runs the risk of reinforcing a matrix which is merely conteudistic and leaves out important dimensions of human development when defining a common national core.
RESUMO: Neste estudo faz-se uma crítica às formas de implementar políticas de avaliação baseadas em "responsabilização", em curso no MEC-INEP, bem como se propõe uma forma alternativa de lidar com o problema, baseada em "qualidade negociada" com envolvimento bilateral do Estado e da escola. Propõem-se elementos iniciais para uma política de Estado no campo da avaliação e localiza-se o processo de avaliação institucional da escola como o elo entre a avaliação externa de sistema e a escola e seus profissionais. Alerta-se para o fato de que as políticas de responsabilização unilaterais conduzirão à configuração de escolas para pobres e escolas para ricos, bem como se alerta para o risco de que os sistemas de avaliação externa centralizados na Federação ocultem, em indicadores estatísticos como o IDEB, as dificuldades que as classes populares estão tendo para aprender no interior da escola, legitimando estratégias que somente conduzem ao adiamento da exclusão destas -apesar do discurso da transparência e responsabilidade.Palavras-chave: Eliminação adiada. Avaliação institucional. Avaliação de sistema. Responsabilização. Qualidade negociada. DEFERRED ELIMINATION: THE TWILIGHT OF THE POPULAR CLASSES WITHIN SCHOOLS AND THE CONCEALMENT OF THE (BAD) QUALITY OF TEACHINGABSTRACT: This study criticizes the ways MEC-INEP is implementing assessment policies based on "responsabilization". It also proposes an alternative form to deal with the problem based on "negotiated quality" in a bilateral involvement of the State and school. It suggests initial elements for a State policy in the field of assessment * Pós-doutor em Educação e professor titular
RESUMO:A "qualidade negociada" é proposta como alternativa de contra-regulação e apoio a processos de mudança complexos nas escolas. Por este conceito, a qualidade é produto de um processo de avaliação institucional construído coletivamente, tendo como referência o projeto político-pedagógico da escola. Defende-se a inadequação de estratégias de "difusão" de mudanças a partir de um centro irradiador destas, sem ter como referência os problemas reais da escola. Analisa-se o conceito de "serviço público" procurando entender suas característi-cas particulares. Dado que o servidor público tem estabilidade e atua no interior de relações específicas com o poder, com o dinheiro e com o tempo, procura-se mostrar que, a exemplo das políticas públicas neoliberais (PSDB-PFL), as políticas públicas participativas (PT e aliados) também terão problemas se não reconhecerem tais especificidades e se não instalarem processos de avaliação negociados que criem compromissos pactuados e incentivem novas formas de organização nas relações internas das escolas.Palavras-chave: Qualidade negociada. Serviço público. Avaliação institucional. Projeto pedagógico. Regulação. NEGOTIATED QUALITY: ASSESSMENT AND COUNTER-REGULATION IN PUBLIC SCHOOLSABSTRACT: Negotiated quality is proposed as a counter-regulation alternative favoring complex change processes at school. This concept sees quality as produced through an institutional assessment process, collectively built, whose reference is the political-pedagogical project of school. The text substantiates the unsuitability of strategies that "spread" changes from a center, without any reference to the actual problems of school. It analyzes the concept of public ser-* Professor titular da
RESUMO: Procura-se mostrar as formas dissimuladas que as políti-cas públicas neoliberais colocaram em funcionamento com a finalidade de reduzir custos econômicos, sociais e políticos das formas de exclusão objetivas (repetência e evasão), sem alterar em essência a seletividade da escola, criando um campo de exclusão subjetiva (auto-exclusão, exclusão entre ciclos, "trilhas de progressão continuada diferenciadas"), no qual a responsabilidade da exclusão recai sobre o próprio excluído. São apresentadas três teses na tentativa de compreender este movimento. A primeira trata da conversão da exclusão objetiva em exclusão subjetiva; a segunda mostra como os mecanismos da avaliação informal são acionados no sentido de criar "trilhas de progressão continuada diferenciadas" nas propostas de organização por ciclos de progressão continuada; e, finalmente, a terceira aponta a desresponsabilização da escola em relação à escolarização das camadas populares ("aprender a aprender"), na esteira da desresponsabilização do próprio Estado mínimo proposto pelas atuais políticas públicas. Finalmente, apresentam-se por contraste elementos para uma política alternativa voltada para as responsabilidades formativas da escola que visem a transformar a relação entre as pessoas e entre estas e a natureza.Palavras-chave: Políticas públicas. Exclusão subjetiva. Avaliação informal. Progressão continuada. Desresponsabilização. THE INTERNALIZATION OF EXCLUSIONABSTRACT: This paper aims at showing the concealed forms that the neoliberal public policies implemented in order to reduce the economical, social and political costs of the objective forms of exclusion (repetition and desertion). Without modifying the essence of school selectivity, they created a field of subjective exclusion (auto-exclusion, exclusion between cycles, "trilhas de progressão continuada differenciadas"), in which the very person excluded is * Professor da
RESUMO: Examina-se o impacto das reformas neoliberais e da pós-modernização ingênua do pensamento educacional como instrumentos articulados de desconstrução do pensamento progressista e de retorno a teses positivistas/pragmatistas no campo da educação. Mascaradas como incertezas, exaltadas como diferenças e justificadas como caos, sua função é impedir-nos de pensar o futuro e abrir espaço para que ele seja planejado na ótica das necessidades do capital, com plena liberdade de valorização. Procura-se ainda mostrar como as reformas educacionais dos anos de 1990, desenvolvidas nesse contexto, viabilizaram, apoiando-se na avaliação informal, novas formas de exclusão pelo interior do sistema educacional, mantendo intacta sua tarefa de formar para a submissão, por meio da ocultação do debate sobre as finalidades da educação. Palavras-chave:Neoliberalismo. Pós-modernismo. Avaliação informal.Exclusão. Subordinação. ASSESSMENT AND THE 1990S' REFORMS: NEW FORMS OF EXCLUSION, OLD FORMS OF SUBORDINATIONABSTRACT: This paper explores the impact of both the neoliberal reforms and the naive post-modernization of thought as articulated tools to deconstruct the progressive thought and go back to positivist/pragmatist theses in the field of education. Concealed as uncertainties, exalted as differences, justified as chaos, these tools attempt to prevent us from thinking about the future and open spaces to plan it according to the needs of capital, enabling all kinds of valorization. The text then strives to show how, based on informal assessment, * A base do presente texto, aqui modificada, foi apresentada na Prova Didática do concurso para Professor Titular, na Faculdade de Educação da UNICAMP, em 16/12/2003.
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