O trabalho busca reapresentar Foucault como um pensador do presente, que se mostra profundamente inquieto com as questões relativas ao seu hoje e se entrega à genealogia dos principais temas do homem ocidental, traçando minuciosamente as práticas sociais em sua descontinuidade histórica. Inicialmente, problematiza-se o pensamento de Foucault como inscrito na descendência da filosofia crítica kantiana. No segundo momento, trata-se da questão da Aufklärung. Em um terceiro momento, apresenta-se o neologismo governamentalidade e suas peculiaridades. Por fim, defende-se que Foucault traça uma história crítica do pensamento como algo distinto da universalidade de valores e normas proposta por Kant, as quais estão personificadas na esfera pública e nas instituições do Estado. O kantismo de Foucault é um “kantismo para além de Kant”; enquanto este busca responder quem somos nós enquanto sujeitos esclarecidos; aquele tenta justamente rejeitar o que somos, recusando o tipo de individualidade que nos impuseram historicamente e apontando novas formas de subjetividade.
O presente artigo pretende discutir o direito ao alimento dos povos indígenas. O estudo foi realizado a partir de revisão bibliográfica e jurisprudencial e partiu da previsão do direito ao alimento na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e da previsão constitucional, com a edição da emenda constitucional 64/2010, a qual acrescentou o direito à alimentação na Constituição Federal. A pesquisa está dividida em duas partes. Pretende-se analisar, brevemente e primeiramente, a extensão do direito ao alimento. Em seguida, em que medida o direito ao alimento, para os povos indígenas, depende do acesso à terra. Para tanto se discutirá a situação atual dos povos indígenas no Brasil e como esse cenário se reflete na efetivação do direito ao alimento.
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O presente artigo trabalha com algumas das principais teses desenvolvidas por Robert Nozick na obra Anarchy, State and Utopia. Inicia-se com a construção da tese basilar dos direitos individuais invioláveis fundamentados sobre a segunda formulação do imperativo categórico kantiano. Em seguida, visa-se demonstrar a tese da Self-Ownership e sua extensão para a legitimação da propriedade. Além de formular críticas as teses nozickeanas durante a exposiç ão delas, far-se-á, como terceiro tópico, algumas críticas sobre a tese da Self-Ownership e a ideia da legitimidade da propriedade fundamentada nela.
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