foi julgada adequada para a obtenção do título de Mestra em Direito e aprovada, em sua versão final, pela
Os textos que se inscrevem nesta obra, procedentes de pesquisadores e pesquisadoras dos dois coletivos que a conceberam e foram convocados por chamada geral para a edição, abordam o Direito Urbanístico a partir de uma perspectiva crítica, como um campo do pensamento e da prática jurídica vocacionado às transformações sociais e urbanas necessárias para a efetivação dos direitos reivindicados pelo povo e pelos movimentos sociais, sejam eles reconhecidos pelo Estado e pelos organismos internacionais, sejam eles direitos formulados na vida social e ainda em processo de legitimação e de reconhecimento pelas diferentes institucionalidades. Na parte I, busca-se apresentar a relação entre a teoria de O Direito Achado na Rua e o conjunto de princípios, normas e fundamentos históricos e sociais do Direito Urbanístico no Brasil. Os textos aqui reunidos buscam fazer uma interface entre os fundamentos teóricos que lastreiam o Direito Urbanístico e O Direito Achado na Rua. Na parte II, estão concentrados textos que aportam reflexão e análise sobre o direito à cidade em seu aspecto teórico e prático, como núcleo fundante e paradigma do Direito Urbanístico. Os textos reunidos nesta parte II são aqueles que, de forma mais aprofundada, propõem uma reflexão sobre esse direito, seja a partir da matriz lefebvriana, seja a partir da crítica de outros autores e também da práxis dos movimentos sociais. Na parte III, os textos reunidos abordam formas concretas de lutas e experiências sociopolíticas que buscam efetivar o direito à cidade a partir das mais diversas óticas. Na parte IV, estão reunidos textos que avaliam criticamente a experiência da construção e efetivação do marco jurídico-urbanístico no Brasil, a partir da Constituição de 1988 e do Estatuto da Cidade. A parte V reúne alguns documentos históricos de difícil acesso. Assim, além dos documentos produzidos na escala nacional e internacional que refletem o processo social e político de construção do Direito Urbanístico no Brasil e no mundo, selecionamos, a título exemplificativo, documentos produzidos na escala local, a fim de demonstrar a interconexão e influência recíproca entre diferentes escalas de produção de direitos.
A micropropagação é uma alternativa para a conservação genética de espécies endêmicas do Cerrado, como Dimorphandra mollis (fava-d’anta), possibilitando a maximização da propagação em elevada qualidade. Para solucionar os fatores limitantes ao cultivo in vitro de D. mollis, o presente trabalho teve como objetivo avaliar a eficiência de óleos essenciais como sanitizante e testar concentrações de regulador de crescimento benzilaminopurina (BAP) na fase de multiplicação in vitro. Sementes coletadas em população natural foram escarificadas e desinfestadas com hipoclorito de sódio e óleos essenciais de Lippia origanoides, Ocimum gratissimum, L. rotundifolia e Cymbopogon citratus, sendo posteriormente inoculadas em meio de cultura MS. A multiplicação in vitro foi avaliada em quatro concentrações de BAP (0,5; 1,0; 1,5 e 2,0 mg L-1). O óleo essencial de C. citratus se mostrou o mais adequado para a desinfestação de sementes da fava d’anta, na fase de estabelecimento in vitro. Fitoreguladores utilizados no presente estudo não promoveram resultados satisfatórios para definir um protocolo de multiplicação in vitro para a espécie.
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