A imaginação os levou então para o futuro, a um futuro brilhante, como ele é em tal idade. Botafogo teria um papel histórico, uma enseada imperial para Pedro, uma Veneza republicana para Paulo, sem doge, nem conselho dos dez, ou então um doge com outro título, um simples presidente, que se casaria em nome do povo com este pequenino Adriático.Talvez o doge fosse ele mesmo. Esta possibilidade, apesar dos anos verdes, enfunou a alma do moço. Paulo viu-se à testa de uma república, em que o antigo e o moderno, o futuro e o passado se mesclasse, uma Roma nova, uma Convenção Nacional, a República Francesa e os Estados Unidos da América. Pedro, à sua parte, construía a meio caminhocomo um palácio para a representação nacional, outro para o imperador, e via-se a si mesmo ministro e presidente do conselho. Falava, dominava o tumulto e as opiniões, arrancava um voto à Câmara dos Deputados ou então expedia um decreto de dissolução. É uma minúcia, mas mercê inseri-la aqui: Pedro, sonhando com o governo, pensava especialmente nos decretos de dissolução. Via-se em casa, com o ato assinado, referendado, copiado, mandado aos jornais e às Câmaras, lido pelos secretários, arquivado na secretaria, e os deputados saindo cabisbaixos, alguns resmungando, outros irados. Só ele estava tranquilo, no gabinete, recebendo os amigos que iam cumprimenta-lo e pedir os recados para a província".(Machado de Assis -Esaú e Jacó) RESUMOEste trabalho estuda a implantação da responsabilidade dos empregados públicos no Brasil entre 1826, início da primeira legislatura do parlamento brasileiro, e 1832, data da sanção do Código de Processo Criminal de Primeira Instância.O estabelecimento da responsabilidade foi escolhido para ser o primeiro debate do parlamento brasileiro. Isso se deu, conforme buscamos demonstrar, pela importância dada ao instituto como parte do estabelecimento de uma ordem constitucional, mas principalmente por ser um mecanismo que permitia realizar um ajuste na distribuição de poderes realizada pela Carta de 1824, já que responsabilizar os empregados públicos, especialmente os ministros, era um meio eficiente diminuir os poderes do coroa, ampliando os do parlamento.Buscamos mostrar que, dentro do processo de construção desse instituto, duas questões merecem destaque. A primeira é a responsabilidade dos ministros, que tinha um caráter especial por ser um pilar constitutivo fundamental das monarquias constitucionais. O segundo era a responsabilização dos magistrados, movimento que correspondia a um forte reclamo por diminuir as prerrogativas interpretativas dos juízes.A tese aborda de maneira detalhada, através dos debates parlamentares, os três momentos de construção da responsabilidade, a discussão e aprovação da Lei de Responsabilidade dos
O objetivo deste artigo é o de lançar luz sobre as razões pelas quais o conceito elaborado por Ignacio Rangel de “Economia do Projetamento” guarda grandes possibilidades às pesquisas no campo do desenvolvimento econômico chinês. Para tanto buscamos reelaborar o conceito o enriquecendo com novas determinações e critérios de validação que o tornam à altura do alcance do fenômeno em curso na China. Questões como as possibilidades de superação da “incerteza keynesiana”, a planificação da “destruição criativa”, a soberania monetária e o “pacto tácito de adesão" serão abordadas e tomadas como categorias internas que sustentam, enquanto face empírica, o conceito de Nova Economia do Projetamento. Concluimos afirmando que a Nova Economia do Projetamento se constitui como estágio superior de desenvolvimento do modo de produção dominante à (nova) formação econômico-social que emergiu na China como resultado das reformas econômicas iniciadas em 1978.
O objetivo deste artigo é o de lançar luz sobre as razões pelas quais o conceito elaborado por Ignacio Rangel de “Economia do Projetamento” guarda grandes possibilidades às pesquisas no campo do desenvolvimento econômico chinês. Para tanto buscamos reelaborar o conceito o enriquecendo com novas determinações e critérios de validação que o tornam à altura do alcance do fenômeno em curso na China. Questões como as possibilidades de superação da “incerteza keynesiana”, a planificação da “destruição criativa”, a soberania monetária e o “pacto tácito de adesão" serão abordadas e tomadas como categorias internas que sustentam, enquanto face empírica, o conceito de Nova Economia do Projetamento. Concluimos afirmando que a Nova Economia do Projetamento se constitui como estágio superior de desenvolvimento do modo de produção dominante à (nova) formação econômico-social que emergiu na China como resultado das reformas econômicas iniciadas em 1978.
Resumo O artigo sustenta que durante a escravidão brasileira houve um grande pacto contra os escravos, do qual participavam amplos setores da população brasileira. Isso se deu pelas características concretas da formação econômico social do Brasil escravista, na qual a propriedade de cativos se espraiou pelas distintas regiões, classes sociais e setores econômicos. Essa “democratização” da propriedade de escravos gerou uma unidade de interesses muito ampla e heterogênea socialmente, que isolou os escravos e suas lutas. As características bastante liberais para os padrões da época da primeira Constituição do Brasil e dos seus primeiros códigos são a consubstanciação na superestrutura jurídico-política desta grande associação de pequenos, médios e grandes proprietários de escravos. O método utilizado foi a pesquisa bibliográfica.
Este artigo aborda de modo crítico o Projeto de Lei Anticrime, do Ministério da Justiça (PLA), apresentado pelo Poder Executivo. Buscamos demonstrar que a proposta atenta contra a Constituição de 1988, os direitos individuais e as bases fundantes do garantismo penal. Além disso, se aprovada, tende a ampliar a violência de Estado, marcadamente aquela dirigida contra os menos favorecidos, especialmente a população negra.
VELLOZO, Júlio. The Fat Dom Quixote in the Desert of Oblivion. Oliveira Lima The building of a narrative of the nationality. 2012. Dissertation (Master's Degree in Brazilian Cultures) The subject of our study is the work of the historian and diplomat from Pernambuco, Oliveira Lima, developed between 1895 and 1928. Oliveira Lima built a narrative of the nationality that valued the role of the Portuguese colonization and affirmed as a distinguishing element of the national traditions the agreed transitions, the lack of ruptures and the tolerance toward the social and racial differences. This interpretation was elaborated right in a moment when anti-iberian and anti-monarchic visions were predominant, which put Lima in the counter-current of history and History, changing him into a Fat Quixote, in Gilberto Freyre's at the same time acidic and affectionate definition. The author considered that three fundamental moments had built the nationality: the coming of the Portuguese royalty to Brazil, the way the independence from Portugal happened, and the kingdom of Dom Pedro II. Among a very wide work, the triad of writings that informs this narrative of the nationality is, in our understanding, composed by:
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