Estudo qualitativo do tipo exploratório, este trabalho tem por objetivo analisar a organização da Vigilância Epidemiológica (VE) da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, Bahia, no processo de municipalização da saúde. Os dados empíricos foram obtidos mediante entrevista livre com informantes-chave e a observação da prática local em VE. Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos de forma intencional, a partir de suas experiências enquanto atores sociais participantes do processo de implementação da VE no município. Foram entrevistados: equipe da VE; gestores; e enfermeiros. O estudo revela que, em Feira de Santana, o processo de municipalização da Saúde só tomou impulso em 1997, com a habilitação do Município na Gestão Plena da Atenção Básica. Nesse novo contexto, o gestor municipal passa a se responsabilizar pela saúde dos seus munícipes e as ações da VE são desconcentradas do nível estadual para o município, não havendo, entretanto, investimentos necessários à estruturação da VE para o desenvolvimento pleno de suas funções. Conclui-se que a VE se caracteriza como um setor fragmentado, desarticulado e com sérios problemas de ordem estrutural no que diz respeito à disponibilidade de materiais, equipamentos, alocação e capacitação de recursos humanos, o que vem, sobremaneira, dificultando o pleno desenvolvimento das ações.Palavras-chave: vigilância epidemiológica; municipalização da Saúde; sistema local de saúde.
Trata-se de um estudo qualitativo, que visa analisar a organização da Vigilância Epidemiológica (VE) no sistema local de saúde de Feira de Santana-BA, de 1997 a 2001, considerando: estrutura organizacional, recursos disponíveis (humanos e materiais), planejamento, execução das ações e articulação intra, interinstitucional e intersetorial, tendo em vista a inserção do município na Gestão Plena da Atenção Básica. A coleta de dados foi realizada em 3 etapas: análise documental, entrevistas semi-estruturadas e observação direta com a equipe da VE. Os resultados revelaram a organização da VE caracterizada por mudanças freqüentes de chefia. A estrutura centralizada na SMS, priorizando ações programáticas desarticuladas da rede de serviços. Nota-se avanços na infra-estrutura, apesar da carência de equipamentos e deficiência na capacitação dos recursos humanos. A transformação do modelo de atenção à saúde ocorrerá quando profissionais de saúde, gestores e usuários consolidarem a vontade política de transformar a prática nos serviços de saúde.
Pesquisa documental que visa caracterizar os serviços de saúde produzidos em um hospital geral público de Feira de Santana (BA), pactuados com sete municípios da Microrregião, conforme a Programação Pactuada e Integrada (PPI), 2004-2005. Os dados foram submetidos à análise descritiva, utilizando o Programa Excel para calcular frequências e percentuais. Encontrou-se predominância da produção dos serviços com percentual pouco significativo para os municípios pactuados e o setor de Emergência representa a principal porta de entrada neste hospital. Notou-se que a taxa de ocupação hospitalar elevou-se de um ano para outro (2004, 89,9%; 2005, 109,8%), ampliando a oferta aos municípios em estudo e demonstrando uma tentativa de planejamento intermunicipal, o que suscita o entendimento de que a PPI trouxe avanços na organização da rede de serviços de saúde, mas ainda é necessário melhorar a forma como a pactuação é conduzida no Estado.
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