RESUMOUm dos grandes desafios que está presente na sociedade moderna é o equacionamento de geração hiperbólica e da disposição final adequadamente correta dos resíduos sólidos. O gerenciamento inadequado e a falta de áreas para disposição final afetam diretamente os domicílios em função do crescimento da produção de resíduos. Vários estados e municípios possuem legislações próprias específicas sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, estabelecendo normas para a classificação, segregação, armazenamento, coleta, transporte e disposição final desses resíduos. Tal pesquisa justifica-se pela assimetria das condições legislativas relacionadas ao gerenciamento de resíduos no Brasil. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa é verificar no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano -PDDU, do Município de Paragominas-Pará, as deficiências referentes ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos especificados na Política Nacional de Resíduos Sólidos -PNRS, e no Estatuto das Cidades. A prática de trabalho adotada nesse estudo foi qualitativa e indireta através de revisões bibliográficas em livros, artigos de revista, Legislações Federais e Municipais referentes ao Gerenciamento de resíduos sólidos. Feita as análises, foi possível verificar a situação precária do não cumprimento das leis, onde o PDDU de Paragominas apresenta deficiências ao ser comparado com os fragmentos alusivos à PNRS. Porém, a maioria de suas diretrizes se enquadra na Lei n. 12.305:2010.
ABSTRACTOne of the great challenges that is present in modern society is the equation of hyperbolic
Universidade de Estado do Pará.
RESUMONa atualidade, as pressões sobre os ecossistemas têm aumentado sistematicamente em uma escala global, comprometendo a capacidade de suporte dos serviços ecossistêmicos. Desta forma, a realização da avaliação de impactos ambientais (AIA), torna-se imprescindível, pois a mesma, é definida como uma metodologia de avaliação, no qual compreende-se por um conjunto de métodos direcionados para identificação de fatores ambientais e de impactos, orientados para os mais variados propósitos e situações, sendo relativo sua utilização para cada situação.O presente objetiva identificar e analisar qualitativamente os principais métodos de avaliação de impacto ambiental que podem ser usados para cumprimento dos critérios básicos e diretrizes para uso e implementação da AIA, estabelecidos pela Resolução CONAMA n. 001:1986. A prática de trabalho adotada nesse estudo foi qualitativa e indireta, com um levantamento de dados documentais no recorte temporário de 2008 a 2016. A partir da verificação em tal legislação, foram identificados os métodos: AD HOC,
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