Este trabalho examina a influência das eleições e dos traços dos municípios e dos prefeitos nas despesas dos municípios do Estado brasileiro de Santa Catarina. Foram realizadas estimações econométricas com base em dados anuais de 292 municípios catarinenses, observados entre 2003 e 2014. Os resultados sugerem que os prefeitos elevam as despesas com habitação e equipamentos coletivos em períodos eleitorais. Evidenciou-se, também, que o gênero, a formação superior e o alinhamento político ao governador de estado, têm influência na condução da política fiscal ao nível dos municípios catarinenses, assim como o nível do produto, a sua variação e as características demográficas.

Este trabalho examina a existência de ciclos político-orçamentários ao nível dos municípios do Estado brasileiro de Santa Catarina. Foram utilizados dados anuais de 292 municípios catarinenses entre 2003 e 2014, para que fossem realizados diversos testes empíricos. Encontrou-se indícios da existência de manipulações nos investimento, nas receitastributárias e nas operações de crédito em períodos eleitorais.Os resultados sugerem no ano subsequente às eleições municipais, há uma redução das despesas totais, dos investimentos, dos tributos arrecadados e há uma melhora no saldo fiscal. Evidenciou-se, também, que o gênero, a formação superior e o alinhamento político ao governador de estado, têm influência na condução da política fiscal ao nível dos municípios catarinenses, assim como o nível do produto, a sua variação e as características demográficas.

This paper disentangles the main factors conditioning the levels and composition of public expenditures on a large panel of Brazilian municipalities. Using the IMF’s classification of expense by functions of government, it is possible to analyze how personal characteristics of Brazilian mayors influence the fiscal policy. Empirical results suggest that expenditures increase during the year before election years. During local election years, there is no evidence of an opportunistic manipulation of expenditure composition. However, in the year before local election, mayors favor items highly visible and appreciated by the electorate, such as housing and community amenities, and recreation, culture, and religion. Political alignment with matters both for the level and weights of expenditures by function. Mayors’ ideology is associated with lower weight of recreation, culture, and religion. Ideology, gender, university education and party similarity with higher levels of government are relevant at local election years. We also find demographic and socioeconomic characteristics of municipalities influence the level of expenditures.

Políticos, eleições e receitas públicas ResumoEste artigo analisa o impacto das características pessoais dos prefeitos brasileiros no oportunismo. Em anos eleitorais, de maneira geral, os prefeitos manipulam as receitas públicas. Quando é investigado o impacto das características dos prefeitos nos ciclos político-orçamentários, os resultados indicam que a idade, a ideologia, a formação superior, o alinhamento com o presidente da República e com o governador de estado têm um impacto condicional no oportunismo, contudo o gênero, não tem influência sobre o nível das manipulações pré-eleitorais. Palavras-Chave: Ciclos político-orçamentários; Finanças públicas; Governos locais; Eleições; Brasil JEL: D7, H7, P16 Abstract This article analyses the impact of the personal characteristics of the Mayors on the opportunism at the local government in Brazil. Brazilian's Mayors, in general, manipulate the revenues in elections years. When we investigate the impact of the characteristics of the Mayor in the political budget cycles at local government, the results indicate that age, ideology, high education, alignment with the President, and with the Governor, have a conditional effect on opportunism. In the other hand, gender does not have impact on the level of the pre-election manipulation.

Da construção de estradas a aumentos dos salários dos funcionários públicos, passando por reduções nos impostos no período que antecede as eleições, as manipulações orçamentais em anos eleitorais são um fenómeno observado em diversas nações, estados e municípios em todo o mundo. Muitos políticos acreditam que ao aumentarem as despesas no ano das eleições e durante o mandato, conseguirão aumentar as suas chances de obter um novo mandato. Mas será que isso realmente ocorre em Santa Catarina? E será que em todos os municípios catarinenses esse fenômeno é igual? Ao estudar as eleições municipais catarinense entre 2005 e 2016, contatou-se que os eleitores de Santa Catarina premiam o comportamento oportunista de seus prefeitos, tanto nas despesas públicas, como nos investimentos. Constatou-se, também, que o oportunismo compensa nos municípios com maiores níveis de IDHM.