O texto aborda o polêmico tema da natureza jurídica do preâmbulo constitucional. Analisa posições doutrinárias e jurisprudenciais a respeito. Também analisa seu papel dentro do sistema normativo como parâmetro hermenêutico e elemento de integração. Por fi m, aborda a consagração da teoria axiológica dos direitos fundamentais pelo preâmbulo da Constituição Federal de 88.
teoria da atividade, educação, deficiência cognitiva.O presente trabalho teve como alicerce teórico e metodológico a Teoria da Atividade, que tem como sua divisão de níveis: a atividade, as ações e as operações. Essa obra tem como foco observar, registrar e analisar as operações desenvolvidas por dois estudantes do ensino fundamental 1, onde um deles é deficiente cognitivo e o outro não. Durante o decorrer da pesquisa todos os fatos e detalhes foram cuidadosamente observados e registrados, visto que as particularidades que ocorreram em cada experimento podem alterar de forma abrupta o resultado final. Foi desenvolvido um sistema representativo da atividade, baseado no modelo formulado por Engestronm, de modo a representar graficamente tudo aquilo que permeia a teoria da atividade, como objetivos, divisão do trabalho, regras, comunidade, ferramentas e sujeito(s). Em sua totalidade, o experimento assim como sua análise servem de embasamento para novos estudos acerca da temática abordada.
O presente trabalho apresenta propostas de lei, atos normativos e enunciados interpretativos voltados à promoção da igualdade material de gênero no Direito Processual Civil Brasileiro, elaborados pelo Grupo de Pesquisa Direito Processual e Democracia – DROP do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com vistas a oferecer soluções concretas para contornar a desigualdade estrutural entre mulheres e homens na atualidade
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