A Soberania Alimentar (SA) tem sido debatida, em grande parte, através de estudos de caso nos quais sua definição teórica é usada como abordagem para explicar ações ou analisar contextos em recortes majoritariamente em escala local. Em ambos os casos há uma centralidade da produção social do espaço, entendida enquanto territórios e lugares produzidos sob relações sócio-ecológicas intensas e politizadas com importantes conexões com o alimento e o uso, preparo, consumo e comércio de recursos. Como sujeitos centrais nesse processo, figura a produção social do espaço realizada por populações camponesas. No Brasil, tal categoria é atravessada por uma diversidade étnica que explicita e caracteriza a diversidade desse grupo cujos aspectos comuns é sua estreita ligação com a terra e sua produção em pequena escala, na maior parte das vezes executada por parentelas. Assim, este artigo vai voltar seu olhar sobre populações indígenas e tradicionais, que embora muitas vezes esquecidas ou sub representadas no debate sobre Soberania Alimentar, são centrais na sua promoção e manutenção, dada a centralidade da dimensão étnica e territorial segunda a qual organizam seus modos de vida e resistências.
Resumo
No Brasil, durante a pandemia de Covid-19, o aprofundamento da questão da insegurança alimentar grave e da violência contra a mulher tornaram-se uns dos principais impactos potencializados pela postura adotada pelo governo de Jair Messias Bolsonaro. Diante disso, diferentes sujeitos, organizados em movimentos socioterritoriais do campo e da cidade, realizaram ações de resistência para mitigação destes problemas, tendo a solidariedade como elemento nucleador. Este trabalho analisa as ações das mulheres camponesas nas campanhas de doação de alimentos a partir do debate paradigmático, por meio de levantamentos bibliográficos, sistematização de dados quantitativos e da realização de entrevistas. As mulheres ocupam a centralidade nas ações voltadas para as campanhas, caracterizadas pela diversidade de identidades dos sujeitos participantes, com doações de marmitas, cestas, produtos de higiene/limpeza, etc. Esta centralidade coloca-se tanto nas produções dos alimentos quanto na gestão, preparação, estrutura de funcionamento/articulação e no campo paradigmático de discussões. Tais ações estão alicerçadas no Paradigma da Questão Agrária, pois buscam superar os problemas estruturantes do capital e propor mudanças socioterritoriais para um novo modelo de sociedade, pautado na justiça social e na promoção da Reforma Agrária Popular.
Educação do Campo esculpido no Residência Agrária. O objetivo é destacar as atividades de extensão e as práticas formativas, com foco no processo de construção do conhecimento promovido pelos educandos e educandas no Ensino Superior, os quais participaram de uma organização democrática e coletiva de extensão e pesquisa que buscou valorizar o saber camponês. O levantamento bibliográfico, a pesquisa de campo e a aplicação de questionários foram os principais procedimentos metodológicos empregados. O Residência desenvolveu um trabalho de extensão que estudou as áreas de reforma agrária a partir do diagnóstico e da execução de ações territoriais, estas diretamente vinculadas às práticas, vivências e realidades construídas pelo e para o campesinato.
O presente trabalho faz uma reflexão sobre os temas e paradigmas da Geografia Agrária brasileira. A leitura foi ancorada no debate paradigmático, uma proposta metodológica de análise dos estudos geográficos que dá ênfase às posturas ideológicas e políticas. Foi realizado um amplo levantamento, sistematização e análise dos anais e trabalhos do ENGA e SINGA no período de 2002-2015, reunindo 5.239 trabalhos completos. Com 944 trabalhos, Luta pela terra, movimentos sociais e reforma agrária é a temática de grande expoência da Geografia Agrária. Indica que os estudos críticos, pautados no PQA e balisados na perspectiva de superação ao capitalismo, alcançaram notoriedade nesse início de século. São estudos que se direcionam ao entendimento da luta, do enfrentamento, da resistência e superação, e traduzem a construção de uma Geografia plural, marcada pela diversidade e pela diferencialidade temática e paradigmática.
Neste artigo, propomos uma análise do pensamento geográfico fundada na construção de uma leitura espacial que relacione o debate paradigmático e os territórios (i)materiais. A disputa territorial está presente no conhecimento científico e não pode ser compreendida apenas com foco na materialidade. O conhecimento, a produção das ideias e o pensamento, elementos que fazem parte da imaterialidade, estão intimamente conectados à realidade material contida nos modelos de desenvolvimento para o campo. Como parte e expressão do pensamento geográfico, o conhecimento compartilhado pelos pesquisadores de grupos de pesquisa são territórios imateriais que procuram contribuir com o desenvolvimento de territórios materiais. Para intermediar o debate, dois paradigmas orientaram a leitura apresentada: o Paradigma do Capitalismo Agrário (PCA) e o Paradigma da Questão Agrária (PQA). Para o primeiro, o modelo de desenvolvimento do campo compartilhado pelos pesquisadores depende do sistema capitalista e deve correr paralelamente às estruturas de mercado e controle do Estado. No segundo, a perspectiva está na transformação da sociedade, no enfrentamento e na superação do capitalismo, sendo a luta camponesa pela terra uma luta contra o capital.
O dossiê contempla contribuições de pesquisadores, docentes e discentes do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe (TerritoriAL), com sede no Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais (IPPRI) da Unesp, que iniciou as atividades em 2013, na área de Geografia, reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Constitui-se no primeiro mestrado acadêmico voltado ao estudo do desenvolvimento territorial de comunidades camponesas, tradicionais e indígenas e ações de movimentos socioespaciais e socioterritoriais. As pesquisas realizadas no TerritoriAL visam a contribuir com a construção do conhecimento e a elaboração de políticas públicas que possibilitem à proposição de um desenvolvimento territorial que contribua para a permanência de comunidades e movimentos em seus territórios.
O presente artigo contribui para a reflexão e o debate do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como política que estimula a soberania alimentar e fortalece a construção dos territórios camponeses. Procura-se discutir a soberania alimentar como um projeto dos movimentos sociais na busca pelo desenvolvimento dos territórios camponeses e que se amplia à toda sociedade. Foram pesquisadas 36 comunidades, cuja coleta de campo realizou um amplo levantamento de informações e dados, além de entrevistas, por amostra, em todas as macrorregiões brasileiras. No limiar das políticas compensatórias e emancipatórias, compreende-se que o PAA vem possibilitando maior autonomia à agricultura camponesa, elemento necessário para que as mudanças estruturais sejam realizadas em contraposição à lógica do agronegócio.
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