A questão problematizadora ao tema central do artigo se delimita nesta pergunta: Qual é o núcleo temático pelo qual se relaciona a cultura bíblico-hebraica, Hannah Arendt e Ecologia Integral, tendo a defesa da vida como o horizonte dessa relação? Como resposta, foca-se na diversidade e na pluralidade como núcleos temáticos para estabelecer esta relação. Centra-se na interação, na interdependência e na inter-relação do diverso e do plural como determinantes para a defesa da vida em sua dimensão e sentido lato (amplo) e stricto (restrito), ao mesmo tempo. Aponta-se Ecologia Integral como um conceito e uma categoria de compreensão que emerge num novo paradigma científico, em que não se compreende apenas pela analysis, que pressupõe separação, disjunção e o controle do conhecido, para poder explicar o que se conhece pela disjunção, mas se pressupõe relações que não se disjuntam. Este paradigma projeta desafios ao Direito.
A busca do bem-estar move, desde sempre, os processos de desenvolvimento, os quais conduziram ao incremento notável das comodidades humanas, mas, por outra parte, a uma degradação inédita do ambiente natural. A face mais dramática da degradação é a crise climática, um fenômeno que não pode mais ser considerado um risco do futuro: é uma ameaça do presente. Apesar disso, as respostas práticas têm sido incipientes, por falta de freios sistêmicos. O problema de fundo da crise climática reside nas formas vigentes de suprir as demandas do bem-estar humano e sua solução depende da adoção de modelos compatíveis com a sustentabilidade ambiental. Este texto apresenta argumentos comunitaristas e do decrescimento que atestam ser possível a complementaridade entre bem-estar humano e preservação da natureza. A linha conclusiva é que os argumentos comunitaristas e decrescentistas sobre a compatibilidade entre preservação ambiental e bem-estar humano se sustentam em face dos achados das pesquisas científicas sobre a relação entre a condição econômica e o bem-estar. A técnica de pesquisa é bibliográfica e documental.
MISSÃO DA REVISTA DIREITOS CULTURAIS Disseminar conhecimento sobre as relações entre Direito e Cultura, estimular a reflexão e o debate e promover o desenvolvimento e a capacitação de operadores jurídicos e sua interação com os processos de concretização da cidadania. DIREITOS CULTURAIS Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu DOUTORADO e MESTRADO da URI-Campus Santo Ângelo-RS v. 11, n. 24 maio/agosto 2016
O artigo objetiva analisar a Política Nacional dos Resíduos Sólidos frente à situação dos catadores no Brasil, como uma questão de cidadania aos envolvidos. Nesse intuito, são examinadas as políticas governamentais existentes sobre o tema, assim como a necessidade da participação da comunidade brasileira, de maneira ativa e responsável, no âmbito dessas políticas. Neste trabalho, aponta-se para a necessidade da existência de políticas voltadas à destinação correta dos resíduos sólidos, assim como a inclusão social e a emancipação econômica dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil.
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