Objetivo: analisar o funcionamento e o desenvolvimento do Saneamento Básico no Brasil e na região Semiárida pela perspectiva da escassez de água e da ausência de ações do Governo. Metodologia: para uma melhor compreensão do tema, utiliza-se de uma pesquisa exploratória, seguindo procedimentos bibliográficos, documentais e um estudo de campo que foi realizado na cidade de Pau dos Ferros - RN, cidade localizada no Semiárido Brasileiro. Com o auxílio de geotecnologias, será utilizado um conjunto de informações relevantes a partir da coleta documental para elaboração de mapas que caracterize os serviços ofertados pela empresa que atende nessa cidade. Resultados: as informações coletadas esclarecem que os serviços de saneamento na semiárida é de baixo desenvolvimento, os recursos são poucos, pois o grande déficit do saneamento básico na zona urbana da cidade encontra-se no esgotamento sanitário. Conclusão: é preciso buscar a universalização do saneamento para promover qualidade de vida e bem-estar para a população.
Ausência de saneamento ambiental atrelado ao crescimento desordenado das cidades nos remete a redução da qualidade de saúde, do meio ambiente e do desenvolvimento das cidades. Sendo assim, o objetivo geral desse estudo, é apresentar e discutir por meio de um diagnóstico da situação atual do saneamento ambiental na zona urbana no município de Portalegre no estado do Rio Grande do Norte (RN) com ênfase nos aspectos de esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos. A metodologia foi composta por pesquisa bibliográfica, visitas in loco, questionário estruturado com a população e registro fotográfico. Pôde-se constatar nos eixos elencados, que o município enfrenta dificuldades em sua estruturação e implementação. Conclui-se, que a área de estudo carece de um planejamento adequado e de uma gestão ambiental no âmbito municipal que desenvolva a implementação de fato do saneamento ambiental, tendo como pressuposto a mitigação dos impactos negativos decorrente da ausência dessa política pública.
A água é um recurso natural considerada um bem social público e de uso comum. Entretanto, atualmente esse bem vem sendo comprometido pelo viés econômico, principalmente pelos de hodiernos processos de privatizações de concessionárias de abastecimento de água no Brasil e no mundo. Desta forma, o presente estudo tem por objetivo debater a importância do caráter público das concessionárias de água como mecanismo de garantir minimamente acessos mais justos à água. Para tanto, buscou-se mostrar exemplo desses acessos, como o papel das tarifas sociais da abastecimento de água especificamente de uma cidade do Semiárido brasileiro denominado Pau dos Ferros, estado do Rio Grande do Norte. Como método de pesquisa, aporta-se na dialética como forma de ver as disparidades sociais historicamente construídas por mecanismos perversos de controle da sociedade e de mecanismos de/para reprodução do capital. Como procedimentos metodológicos fez-se levantamento teórico e documental a respeito da água enquanto um bem público, realizou-se pesquisas sobre a variação tarifária de concessionárias privadas em contraponto às públicas e como isso influencia principalmente o acesso à água a famílias pobres. Empiricamente, estudou-se as tarifas sociais da referida cidade no período de 2017, com base nos dados da Companhia de Abastecimento de Água e Esgoto do Rio Grande do Norte (CAERN). Através dessa tarifa social constatou-se que a companhia diminui os laços das desigualdades e garante para muitas famílias um baixo custo ao acesso a água. Mostra ainda a discrepância do tarifário de concessionárias públicas e privadas. Espera-se com esse artigo ampliar-se a consciência da responsabilização do Estado enquanto provedor dos serviços de abastecimento de água e chamar a sociedade ao debate do direito à água.
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