Na região do Alto Solimões, extremo oeste do Amazonas, localiza-se a chamada Tríplice Fronteira Amazônica, formada pelas cidades de Tabatinga/Brasil, Santa Rosa/Peru e Letícia/Colômbia. Esta zona fronteiriça é identificada como uma das portas de entrada dos entorpecentes oriundos das zonas produtoras do Peru e Colômbia no território brasileiro. Este artigo objetiva promover a análise das características do narcotráfico na tríplice fronteira amazônica, com uma breve exposição do seu processo de formação histórica, dinâmica da atividade cocaleira e do narcotráfico nesses países vizinhos, além de expor o potencial de produção de cocaína, zonas de cultivo, e logística empregada pelos grupos envolvidos com o tráfico de cocaína destas localidades para o território brasileiro.
O objetivo deste artigo consiste em verificar como a violência contra os idosos se manifesta na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas e no Estado do Amazonas. Trata-se de um estudo descritivo com base em levantamento documental, por meio do qual são identificadas as categorias de violências/crimes e os números das violências sofridas pelos idosos a partir da efetivação da Lei nº 12.461/11, que alterou o artigo 19 do Estatuto do Idoso. Para a análise da situação em Manaus utilizou-se como fonte de informação, os dados fornecidos pela Gerência de Estatística, do Departamento de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP/AM), na série histórica compreendida a partir do ano de 2012 até 2019 e para as informações sobre o Estado do Amazonas, no mesmo período, utilizou-se os dados estatísticos do serviço Disque Direitos Humanos, o Disque 100. Os resultados apontam que em Manaus houve um aumento linear da violência contra o idoso enquanto no Amazonas, os dados apontam uma oscilação no número de registros. Em comparação a outros estados o Amazonas se destaca como um dos estados mais violentos do país. O aumento do número de casos pode resultar tanto do aumento da violência contra os idosos, mas também do conhecimento e do uso dos vários canais de denúncias hoje existentes, principalmente a possibilidade da denúncia anônima, viabilizada por meio do Disque 100. O artigo finaliza apontando um quadro preocupante reforçando os desafios hoje impostos.
Apoiado em pesquisa bibliográfica de especialistas na área de violência e violência contra idosos, assim como em documentos oficiais do governo brasileiro, o artigo objetiva trazer à discussão a problemática da violência e da violência sofrida pela pessoa idosa no contexto brasileiro. O Brasil passa por mudanças significativas e profundas em sua estrutura etária e o contingente de idosos só tende a aumentar. Concomitante a esse aumento, crescem também, na mesma proporção, os desafios que o país tende a enfrentar face a esta realidade. É realizada uma abordagem de cunho sociológico sobre o tema da violência com o objetivo de compreender, situar, conceituar, caracterizar e problematizar a violência dentro do contexto social e sua manifestação na sociedade. Para tal nos valemos das ideias de Norbert Elias, Michel Foucault, Max Weber, Michel Missi, Willem Schinkel, Norberto Bobbio, Edgar Morin, Thomas Hobbes, dentre outros. O texto conclui afirmando que a violência entre seres humanos parece fazer parte da própria história da humanidade, e que violência doméstica e os maus-tratos a idosos não devem ser entendidos fora do contexto da violência social/estrutural em que os indivíduos e as comunidades estão inseridos. É necessário, portanto, que o conjunto da sociedade tenha uma visão mais ampliada, que permita a percepção de que o enfrentamento da violência contra o idoso ultrapassa a análise criminal e exige a aplicação dos princípios que norteiam a Política Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso.
O Brasil passa por mudanças significativas e profundas em sua estrutura etária, com isso o contingente de idosos só tende a aumentar. Concomitante a esse aumento, crescem também, na mesma proporção, os desafios que o País tende a enfrentar face a estas transformações. Nesse aspecto, objetiva-se revisitar debates sobre maus-tratos e abusos sofridos pelas pessoas idosas e explorar a produtividade analítica do conceito de violência e demografia para se pensar a relação contemporânea. Para isso, realizou-se uma pesquisa de revisão narrativa da literatura. Adotamos uma abordagem de cunho sociológico sobre o tema da violência. Para tal partiu-se de algumas ideias de Norbert Elias, Michel Foucault, Max Weber, Michel Misse, Willem Schinkel e Thomas Hobbes. Todos relacionam a violência ao poder, como Foucault, no entanto alguns se voltaram para o entendimento de sua fonte (Hobbes), configuração (Elias), para o Estado moderno que detém o monopólio legítimo de seu uso (Weber), outros para a compreensão sociológica contemporânea da violência na problemática que envolve estrutura e sujeito (Skinkel, Misse). Conclui-se que as várias formas de violência sofridas pelos idosos brasileiros constituem práticas sociais de violação de direitos consagrados na Constituição da República de 1988 e no Estatuto do Idoso. Portanto, é necessário resguardar e proteger os direitos dos idosos. Apesar das inúmeras possibilidades e contextos em que se originam, as várias expressões de violência podem ser devidamente tratadas, prevenidas e reduzidas.
ResumoNa região do Alto Solimões, extremo oeste do Amazonas, localiza-se a chamada Tríplice Fronteira Amazônica, formada pelas cidades de Tabatinga/Brasil, Santa Rosa/Peru e Letícia/Colômbia. Esta zona fronteiriça é identificada como uma das portas de entrada dos entorpecentes oriundos das zonas produtoras do Peru e Colômbia no território brasileiro. Este artigo objetiva promover a análise das características do narcotráfico na tríplice fronteira amazônica, com uma breve exposição do seu processo de formação histórica, dinâmica da atividade cocaleira e do narcotráfico nesses países vizinhos, além de expor o potencial de produção de cocaína, zonas de cultivo, e logística empregada pelos grupos envolvidos com o tráfico de cocaína destas localidades para o território brasileiro. Palavras-Chave:Narcotráfico; Tríplice fronteira amazônica; Segurança Pública. Abstract
The Brazilian Constitution of 1988 represents a milestone due to the provision for comprehensive protection of children and adolescents. It was by this document with which the Police Department for the Protection of Children and Adolescents was created. This department is responsible for investigating sexual crimes. This research reflects the problems faced at the Police Department for the Protection of Children and Adolescents, in the city of Manaus, Amazonas state, Brazil. The study was based on bibliographic and documentary research, which prioritized the relevant legislation, records and institutional reports. It also employed direct observation at the police department and held interviews with 11 police sargeants and 3 psychologists, who were responsible for handling the complaints. The results reveal the high workload of these professionals in attending the public and solving the cases that come to their knowledge.
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