Resumo: Este artigo visa apresentar as principais determinações da política social na conformação da hegemonia burguesa, com ênfase nas realidades latino-americana e brasileira marcadas pela dependência. Para isso, resgata referências que se debruçam sobre a configuração particular do mercado de trabalho e a centralidade da transferência de valor nas economias dependentes, evidenciando as limitações impostas à materialização das políticas sociais e da hegemonia.
Este trabalho tem como objetivo explicitar o processo de formulação e gestão das políticas sociais situado nas funções do Estado, demonstrando a importância da disputa do fundo público na efetivação do planejamento. A partir de pesquisa bibliográfi ca, busca as particularidades do capitalismo dependente e os mecanismos que confi guram a luta de classes nesse contexto. Evidencia a relação histórica do planejamento com a ordem administrativa brasileira, ambos apropriados pelo capital em seu período de expansão no país. Em seguida, trata especificamente das perspectivas teóricas e conceitos acerca da administração e do planejamento como processo contraditório, para posteriormente situar o fundo público e o orçamento como elementos fundamentais para a reprodução do capital em escala sempre crescente, mas também à reprodução do trabalho eà efetivação das políticas sociais.Palavras-chave: Estado. Planejamento. Capitalismo dependente. Política social. Fundo público.
Argumentum, Vitória (ES), v. 7, n.2, p. 59---73, jul./dez. 2015. Estado, mercado e hegemonia burguesa na política urbana brasileira State, market Resumo: O artigo tem como objetivo central discutir os interesses da indústria da construção civil na condu---ção da política urbana brasileira e na consolidação da hegemonia burguesa nos governos Lula e Dilma (2003---2014). Através de pesquisa documental, identifica os mecanismos e estratégias utilizados por essa fração do capital, e apresenta a incorporação de seus interesses junto ao Estado. Conclui---se que a construção civil foi capaz de determinar os rumos da política urbana brasileira, com prioridade para os programas desta área implementados nos governos petistas, especialmente o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), tor---nando---se protagonista no pacto de classes calcado na ideologia do neodesenvolvimentismo. Palavras---chave: Estado. Política urbana. Mercado. Hegemonia.Abstract: The main objective of this article is to discuss the interests of the civil construction industry in the implementation of Brazilian urban policy and the consolidation of bourgeois hegemony in the Lula and Dilma governments (2003---2014). Through document research, it identifies the mechanisms and strategies used by capital and presents how the state incorporates the interests of different capital fractions. It con---cludes that the civil construction industry was capable of setting the direction of Brazilian urban policy, with priority for the programs implemented by the Workers Party governments, especially the My House My Life program, becoming a central actor in the class agreement bsed on neodevelopmentalist ideology.
O presente artigo procura relacionar as lutas sociais urbanas, em especial as recentes manifestações de junho, com o papel dos partidos políticos no Brasil atualmente. Tem como objetivo demonstrar a importância da organização política tanto para a conquista de direitos como para a superação do capitalismo. Para tal, serão abordadas algumas concepções teóricas de partido, em uma análise bibliográfica, buscando trazer contribuições para pensar a organização política de forma coerente com as condições e determinantes sócio-históricas particulares em nosso país. Se, conforme as concepções de Lenin e Gramsci, o partido deve mediar a luta cotidiana com a luta mais ampla, sendo um agente na construção da vontade nacional-popular e de uma nova hegemonia, deparamo-nos hoje com o desafio de superar o apartidarismo e o antipartidarismo presentes no senso comum. Para tanto, é tarefa imprescindível entender esse momento histórico e suas consequências para a luta de classes nas cidades brasileiras, permitindo recolocar a “grande política” na ordem do dia.
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