Este artigo apresenta o estudo de viabilidade do potencial de Indicação Geográfica do sisal, cultivado e beneficiado no Território de Identidade do Sisal. O cultivo, a extração e o beneficiamento da fibra permitem a absorção dos trabalhadores rurais, exercendo assim uma importante função social nos municípios que compõem o território. A produção do sisal proporcionou notoriedade e identidade ao local, no qual se observa um procedimento singular do saber-fazer em diferentes etapas da cadeia produtiva. Dentre os atores sociais, envolvidos nesse processo, a APAEB se destaca através do desenvolvimento de ações que permitem maior agregação de valor ao sisal e o fortalecimento do processo produtivo, fomentando a economia local. Os aspectos analisados demonstram que o Território reúne os pré-requisitos para a solicitação do pedido de IG.
O Território de Identidade do Sisal foi instituído em 2003, como resultado da política de desenvolvimento territorial do governo federal; está inserido no semiárido baiano e tem a agricultura familiar como base da sua economia, com destaque para o cultivo do sisal. Essa pesquisa foi realizada com o propósito de contribuir para a discussão sobre gestão dos Territórios de Identidade, através da observação direta, durante o período de quatro anos e o referencial teórico aqui utilizado é o mesmo que ampara as discussões sobre territórios e Territórios de Identidade. O território é entendido como o espaço geográfico definido e modificado a partir das identidades econômicas, culturais e ambientais, e o Território de Identidade como uma unidade de planejamento das políticas públicas a partir da participação direta da sociedade civil organizada em interação com as esferas governamentais, com vistas à construção do desenvolvimento sustentável. O estudo observou que o processo de gestão enfrenta um conjunto de desafios que limita e fragiliza a sua atuação, como a ausência de processos continuados de formação dos sujeitos locais, dados e informações técnicas, memória escrita e recursos humanos, sistemas de gestão, registros das atividades e dos procedimentos administrativos. Esse conjunto de dificuldades, aliado à incapacidade de articular os diferentes segmentos organizados da sociedade civil com vistas à interferência na ação do Estado para transformar as propostas e os projetos locais em políticas públicas, desmobiliza o potencial organizativo, dificulta o funcionamento eficaz do Território de Identidade e reduz a possibilidade de construção de processos de desenvolvimento.
Júnior -CRB6/2422O conteúdo dos artigos e seus dados em sua forma, correção e confiabilidade são de responsabilidade exclusiva dos autores. 2019 Permitido o download da obra e o compartilhamento desde que sejam atribuídos créditos aos autores, mas sem a possibilidade de alterá-la de nenhuma forma ou utilizá-la para fins comerciais.
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