Este artigo apresenta a pandemia da Covid-19 como um fenômeno de fato que potencialmente produz riscos de backsliding democrático em matéria de concentração de poder político, levando ao fortalecimento excessivo das funções do governo e à redução das garantias constitucionais existentes. O problema da presente investigação é saber que papel a Corte (Suprema ou) Constitucional deve cumprir a fim de evitar violações à rule of law por parte dos poderes do Estado no cenário da pandemia. Tem-se por hipótese que a possibilidade de a justiça constitucional exercer um poder jurisdicional, transitoriamente, mais forte ou mais expansivo aumenta quando o fato da pandemia ameaça o equilíbrio de poderes e a proteção dos direitos fundamentais. A pesquisa tomará como referência os sistemas jurídicos da Itália e do Brasil, os quais, apesar das diferenças em termos de sistema de governo e de forma de Estado, adotam o regime da democracia constitucional liberal e têm suas respectivas justiças constitucionais – a saber, a Corte Constitucional italiana e o Supremo Tribunal Federal brasileiro – em estágio de crescente valorização perante o quadro das instituições de Estado. A metodologia utilizada é orientada pelos fundamentos teóricos, áreas de comparação e procedimentos de investigação que apoiam a escolha do método comparado.
Lo scopo di questo lavoro è lanciare un'indagine più specifica sul modo in cui una Corte (suprema o costituzionale) dialoga con il giudice ordinario e delle conseguenze per il sistema di giustizia penale, in particolare la lotta contro la corruzione e le organizzazioni criminose. La ricerca descrive come i giudici costituzionali in Italia e in Brasile assumono una variazione fluida tra accentramento e diffusione a prescindere dalla lettura dei modelli classici di controllo
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