Este artigo apresenta os resultados de pesquisa sobre as percepções de estudantes e profissionais do Direito sobre casos que continham insultos raciais e que foram julgados e arquivados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Discutimos o significado do racismo perante a lei e para a sociologia. Em seguida, apresentamos os nossos métodos de investigação, incluindo o questionário, os nossos métodos de amostragem, e nossos achados. Com uma amostra de 112 questionários preenchidos, podemos concluir que os estudantes e profissionais do Direito não têm nenhum critério fácil para orientar as suas respostas. Tudo depende da intrepretação de quem lê os casos, e há uma enorme margem para subjetividade resultante da dificuldade de interpretar insultos raciais e crimes raciais através do direito penal brasileiro. Argumentamos que esconder essa subjetividade sob os pressupostos do direito positivo é o que permite que ideias sobre negros e racismo presentes no imaginário social continuem a contribuir para o não-reconhecimento de casos de discriminação racial.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
334 Leonard St
Brooklyn, NY 11211
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.