OBJECTIVE To characterize the integration of phytotherapy in primary health care in Brazil.METHODS Journal articles and theses and dissertations were searched for in the following databases: SciELO, Lilacs, PubMed, Scopus, Web of Science and Theses Portal Capes, between January 1988 and March 2013. We analyzed 53 original studies on actions, programs, acceptance and use of phytotherapy and medicinal plants in the Brazilian Unified Health System. Bibliometric data, characteristics of the actions/programs, places and subjects involved and type and focus of the selected studies were analyzed.RESULTS Between 2003 and 2013, there was an increase in publications in different areas of knowledge, compared with the 1990-2002 period. The objectives and actions of programs involving the integration of phytotherapy into primary health care varied: including other treatment options, reduce costs, reviving traditional knowledge, preserving biodiversity, promoting social development and stimulating inter-sectorial actions.CONCLUSIONS Over the past 25 years, there was a small increase in scientific production on actions/programs developed in primary care. Including phytotherapy in primary care services encourages interaction between health care users and professionals. It also contributes to the socialization of scientific research and the development of a critical vision about the use of phytotherapy and plant medicine, not only on the part of professionals but also of the population.
A discussão sobre o acesso aos medicamentos derivados da Cannabis, à luz da Inovação em Saúde no Brasil se enquadra como um estudo de caso, construído através de molduras narrativas. A narrativa sobre a Inovação em Saúde descreve conceitos teóricos de uma vertente evolucionária da economia e a elaboração de um Sistema Nacional de Inovação em Saúde na perspectiva do Complexo Econômico Industrial da Saúde. A Pesquisa do uso Medicinal da Cannabis revela a contribuição da ciência abrindo caminho para a inovação. Um histórico sobre a Judicialização e Regulação como via de acesso aos medicamentos no Brasil, demonstra que as decisões judiciais podem comprometer o orçamento para a realização das políticas de saúde pública. Registra ainda a publicação, em 2019, da RDC 327 da Anvisa, que dispõe sobre a fabricação e importação de produtos da Cannabis no Brasil, sem resolver o acesso a tais medicamentos. Uma discussão apresentada sob um novo prisma sinaliza as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) como uma alternativa para a produção nacional dos medicamentos da Cannabis ampliando o acesso aos mesmos. Este estudo conclui que novas medidas regulatórias serão necessárias, além do reconhecimento dos medicamentos da Cannabis como estratégicos para o Sistema Único de Saúde.
Este estudo apresenta uma contribuição para a formulação de uma política de inovação em medicamentos da biodiversidade assumindo uma perspectiva vislumbrada no horizonte de 2023 que considera a centralidade do complexo econômico e industrial da saúde e as tecnologias 4.0. A partir do conceito de medicamentos da biodiversidade são descritas: a organização de um sistema nacional de bioprospecção; a elaboração de um novo critério de propriedade intelectual baseado no Creative Commons; a elaboração de um portal da inovação em medicamentos da biodiversidade; a revisão da política nacional de plantas medicinais e fitoterápicos; e a revisão do marco regulatório pertinente.
Este trabalho apoiado em recentes premissas te óricas para o desenvolvimento sócio econômico na Era do Conhecimento, traz novas bases e conceitos para a formulação de políticas voltadas para o desenvolvimento tecnológico de medicamentos de origem vegetal no Brasil, e discute seus aspectos críticos.
Principal articulador da Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde. Membro do Grupo de pesquisa sobre "políticas e gestão do desenvolvimento de fitomedicamentos" do Conselho Nacional de Pesquisa do Brasil/CNPq. Christiane Gilon-Doutora em Sociologia. Socianalista do Centro de Análise das Práticas Profissionais/CAPP. Especialista em Pesquisa-ação e em redes de inovação. Professora pesquisadora do Laboratório Experice-Educação ao longo da vida/ETLV do Departamento de Ciência da Educação,
Há dezessete anos nascia a Revista Fitos. No mundo afirmava-se a associação entre desenvolvimento econômico e Ciência, Tecnologia e Inovação. Apesar da finitute dos recursos naturais anunciada desde a década de 1980, o modelo de desenvolvimento hegemônico contiuava, a despeito de críticas de correntes ecológicas da economia, baseado e justificado na ideia de um crescimento eterno, guiado pela acumulação. Da metade do século passado para cá a Ciência evoluiu, incorporando diversos conceitos para além do modelo linear e mais recentemente, contando com os recursos do paradigma tecno econômico da informação. Entretanto, em suas políticas, elaboradas por diversos países, verifica-se a utilização da produtividade para a medição da produção científica, o que, aliás, é um conceito industrial e não científico. Verifica-se também que a despeito de grandes mudanças paradigmáticas em curso, a elaboração acadêmica ainda está presa a uma estrutura disciplinar. Por fim, a dificuldade da produção científica mundial em lidar com a pressão de transformação expressa pela emergência climática, ainda é uma realidade, patinando em velhos paradigmas a despeito da ameça a própria vida no planeta. Quando nascia a Revista Fitos, a sustentabilidade ainda não fazia parte da estratégia nacional de Ciência e Tecnologia. Nem mesmo as novas políticas brasileiras haviam sido publicadas, trazendo pela primeira vez, a ideia de inovação, plantas medicinais e biodiversidade. Na perspectiva do acesso aberto, ou seja, a disseminação gratuita dos conteúdos acadêmicos, o Brasil ainda estava assimilando os primeiros documentos a respeito, publicados nos primeiros anos da década de 2000. Durante essa trajetória, quantos percursos a Revista Fitos teve que percorrer para evoluir, se adaptar e redefinir sua própria identidade. Ao longo desses dezessete anos a Revista Fitos optou por ampliar seu escopo, assumindo a mutidisciplinaridade e a transdisciplinaridade para abordar a complexidade que envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação em biodiversidade e saúde. Foi e continua sendo um desafio adotar um perfil que se difere daquele monodisciplinar com foco apenas nas disciplinas tradicionais como a Química e a Farmacologia para incorporar outras áreas que compõem este ecossistema epistemológico. Áreas que se relacionam através de interconexões, tais como: políticas públicas, educação, propriedade intelectual, conhecimento tradicional, agricultura ecológica e assim por diante. Hoje a Revista Fitos já opera com acesso aberto, difusão gratuita e sem custo para os autores, já tendo incorporado o conceito de ahead of print, se preparando para adotar os sistemas de publicação contínua além de avaliação aberta por pares. Ao concluir mais um ano dessa trajetória, estamos orgulhosos de sua estrutura, composta de editores associados e a nossa equipe de trabalho. Estes imprimirão uma nova dinâmica no fluxo editorial que nos permitirá alcançar patamares ainda mais elevados para nossos objetivos. Vamos adiante!
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