Resumo Este artigo propõe uma articulação entre urbano e atuação estatal com base na análise das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no Orçamento Geral da União para o período de 2000 a 2016. Apresenta uma proposta metodológica para o estudo das finanças públicas a partir de agregações de programas e atividades de desenvolvimento urbano, sendo os dados orçamentários avaliados à luz de literatura, legislação e relatórios técnicos pertinentes. Desenvolve-se avaliação sobre o financiamento fiscal das infraestruturas urbana e habitacional, fenômeno que remonta à alocação de mais de 350 bilhões de reais, liquidação de mais de 200 bilhões de reais, ano referência 2016. Os dados e metodologia reforçam a importância do estudo sobre o orçamento público, as características de sua execução, condicionantes e conflitos distributivos no âmbito de estudos e pesquisas do planejamento urbano e regional.
AgradecimentosAgradeço à minha mentora, professora Luciana de Oliveira Royer, pelo acolhimento e imensa generosidade intelectual, reflexiva, interpessoal. As contradições no âmbito da universidade pública, ora ou outra, exigem fôlego extra, e certamente sua companhia é um lembrete sobre uma potência social, e sobre a busca por compreender as nossas cidades e país.Agradeço ao doutor Fábio Pereira dos Santos, ao professor João Paulo Bachur, ao professor Luís Fernando Massonetto, à professora Maria do Livramento Miranda Clementino, e à professora Ursula Dias Peres pelas contribuições a esta dissertação, mas especialmente pela generosidade frente minha formação enquanto pesquisador e intelectual.Agradeço aos meus colegas do grupo de pesquisa "Produção do espaço urbano e finanças contemporâneas: o papel do fundo público", coordenado pela professora Luciana de
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