Atualmente, no Brasil muitas empresas, ao elaborarem as suas demonstrações contábeis, estão apurando, como parte integrante do resultado, o famigerado lucro inflacionário , também definido por muitos como lucro fictício. Em seu artigo Contabilidade versus Fluxo de Caixa , o professor Eliseu Martins (1990), afirma, O Balanço e a demonstração de resultado, se elaborados à luz do custo histórico e na ausência de inflação, são as distribuições lógicas e racionais ao longo do tempo do Fluxo de Caixa da Empresa. E havendo inflação, para que as demonstrações representem melhor a realidade, Martins 1990, conclui: Se consideramos que há necessidade de trabalharmos na inflação com uma moeda mais confiável, precisamos, obrigatoriamente, inserir na Contabilidade, com plenitude, a idéia da moeda constante e a valor presente. Com base nas afirmações anteriores, parece simples concluir que todos os componentes do balanço e da demonstração de resultado já foram ou serão transformados em caixa em determinado momento. Concordamos e até consideramos simples raciocinar da seguinte forma sobre as vendas que aparecem na Demonstração de resultado: se à vista já foram; se à prazo, há um dia definido de recebimento; portanto; a se trazerem as vendas a valor presente, tem-se noção de quanto será o caixa correspondente em moeda forte, no dia da operação. Na data do vencimento das duplicatas, subdividi-lo em duas partes: Receita de vendas e Receita de juros. Talvez não seja tão simples entender a transformação de outras contas (como depreciação, despesas pagas antecipadamente etc.) em caixa quanto o seja em relação às vendas, mas muito já se escreveu sobre isso. Este trabalho tem como objetivo principal, discutir a existência ou não de lucro inflacionário e, em caso afirmativo, em que momento ele se transforma em caixa. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS O objetivo principal da Contabilidade é o de prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização 1. As empresas. Na forma de sociedade por ações, há muito tempo vêm publicando o balanço patrimonial e a demonstração do resultado do exercício.
INTRODUÇÃOA CVM -Comissão de Valores Mobiliários, através da Instrução nº 192 de 15/07/92, tentou determinar que as companhias abertas elaborassem e divulgassem, já a partir de janeiro de 1993, suas demonstrações contábeis na forma societária com o pleno atendimento aos Princípios Fundamentais de Contabilidade.Esse extraordinário avanço ainda não está sendo possível tendo em vista o destino dado a tal Instrução (revogada recentemente pela Instrução CVM no. 197/93). Todavia, tendo em vista que sabidamente algumas empresas estavam já praticamente seguindo as regras dessa norma, e que muitas outras poderão estar interessadas nelas desde agora (pois inúmeras são as que genuinamente querem fazer da Contabilidade um instrumento efetivo de gerência, e não uma mera forma de cumprir regras fiscais), efetuamos uma análise de como seria possível a sua execução.Aquela Instrução, em seu artigo 2., estabelecia que nos registros contábeis os créditos e obrigações decorrentes de operações prefixadas deveriam ser trazidos a valor presente, utilizandose a taxa média nominal de juros divulgada pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento -ANBID (sempre publicada na 1' página da Gazeta Mercantil).Ainda sobre o assunto, definia o artigo 2', parágrafo 4', que a apropriação do ajuste a valor presente deveria ser realizada na conta de resultado a que se vincula e o parágrafo 5' definia que a reversão do ajuste deveria ser apropriada como receita ou despesa financeira.De acordo com o artigo 3' deveriam também ser trazidos a valor presente, na data de sua aquisição ou formação: 1) os elementos do ativo permanente; II) os estoques e os almoxarifados; III) os investimentos temporários em ouro e ações; IV) as despesas antecipadas e os resultados de exercícios futuros e V) os demais direitos e obrigações a serem saldados em bens e/ou serviços.No presente trabalho vamos desenvolver um exemplo simples trabalhando com ajustes nas receitas e despesas, mas sem a influência dos itens definidos no artigo 3.
1. INTRODUÇÃO O artigo 5 o . da Instrução CVM no. 191 de 15.07.92 estabelece que os itens monetários ativos e passivos, decorrentes de operações prefixadas, deverão ser trazidos a valor presente, com base na taxa média nominal de juros divulgada diariamente pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento -ANBID. Ainda sobre o assunto , a citada instrução, no artigo 7 o ., determina que os itens não-monetários deverão ser ajustados pelo seu valor presente na data de aquisição ou formação, na forma prevista no "caput" e parágrafos do artigo 5 o . Em artigo publicado neste mesmo caderno de estudos -AJUSTE Á VALOR PRESENTE -CÁLCULOS E CONTABILIZAÇÃO, caderno de estudos no. 08, exploramos o assunto sem considerar ajustes nos itens não-monetários. O nosso objetivo neste trabalho é dar ênfase a Estoques e ICMS. E, neste caso, fazendo uso do ajuste a Valor Presente sobre as contas de ICMS á Recolher e ICMS á Recuperar.Como se trata de Trabalho para os já iniciados no assunto, vamos reduzir o texto e ficar mais nos cálculos para não se ter um trabalho muito longo. DESENVOLVIMENTO DE UM EXEMPLO2.
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