Os conflitos com a lei ocorridos na fase da adolescência e seus desdobramentos na sociedade suscitam uma reflexão acerca da atuação dos operadores das políticas públicas, a fim que seja garantida a proteção da infância e juventude, por meio da sensibilização e responsabilidade fomentando a liberdade e a dignidade e não contribuindo para práticas punitivas. Este trabalho possui o objetivo de apresentar a construção social da adolescência de modo individualizada e excludente, sendo o ato infracional visto como uma realidade condicionada e determinante na existência do adolescente pobre podendo repercutir no surgimento de estereótipos e discriminação. Para isso, o fundamento do pensamento Fenomenológico-Existencial de Jean Paul Sartre traz à luz a existência como uma indeterminação e a constituição do sujeito, a partir da sua experimentação do mundo nas relações vivenciadas em liberdade.
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