A pesca artesanal representa uma das importantes atividades econômicas do Rio Grande do Norte (RN). O município de Arez, localizado no litoral sul do RN, tem forte tradição pesqueira, tanto na exploração de peixes quanto na coleta de mariscos (moluscos) às margens da Lagoa de Guaraíra. Este estudo teve como objetivo delinear o perfil socioeconômico dos pescadores e marisqueiras que vivem nas comunidades de Patané e Camocim. Para tanto, fez-se uso da pesquisa bibliográfica, observação em campo, aplicação de entrevistas e análise da Estatística Descritiva. Entre os meses de janeiro a julho de 2014, foram aplicadas as entrevistas semiestruturadas com 41 e 23 pessoas de Patané e Camocim, respectivamente; totalizando 64 entrevistados. As perguntas incluíram o nível de escolaridade, idade, tempo de trabalho na pesca, cadastro na Colônia de Pesca, forma de comercialização e rendimento mensal. Os resultados indicaram que os entrevistados têm idade entre 40 e 60 anos, possuem apenas o nível de ensino fundamental incompleto, são casados e têm fi lhos, sobrevivem com um rendimento mensal menor do que um salário mínimo e não recebem o seguro desemprego. As principais dificuldades relatadas na execução de suas atividades são a Colônia de Pesca não ter sede própria e a falta de uma fábrica de beneficiamento para o peixe/marisco. Diante dessa conjuntura, a atividade pesqueira se desenvolve em meio a entraves técnicos, burocráticos e financeiros em que a necessidade cotidiana de homens e mulheres é o fator determinante na disposição de continuar trabalhando na Lagoa de Guaraíra.
Democracia e participação popular no licenciamento ambiental de um empreendimento eólico em São Miguel do Gostoso-RN 12 • Artigo Democracy and popular participation in the environmental licensing of a wind energy plant in São Miguel do Gostoso-RN-Brazil Resumo: As audiências públicas de licenciamento ambiental, por não expressarem cunho decisório, não têm sido efetivas em assegurar os direitos de cidadania dos afetados por atividades potencialmente poluidoras. Ao checar a premissa, o trabalho divide-se em três seções: no primeira, faz-se uma análise dos conceitos de participação social e de democracia; na segunda, há uma explanação acerca da participação popular no Direito Ambiental brasileiro; a terceira cinge-se ao licenciamento e à posição do órgão ambiental de acordo com a percepção da população. São utilizados dados qualitativos obtidos em uma observação participante com moradores de uma comunidade em São Miguel do Gostoso-RN, afetada por parques eólicos. O parâmetro é a escala de Arnstein (1969), que mede os referentes democráticos. Concluiu-se que as audiências são formalidades simbólicas, já que não se propõem a distribuir poder àqueles diretamente afetados. Palavras-chave: Licenciamento ambiental. Audiência pública. participação popular.
A mulher agricultora participa das esferas social, econômica e política no contexto agrícola familiar, transcendendo ao cuidado com o lar e contribuindo no sustento familiar. Por meio de pesquisa empírica com aplicação de questionário semiestruturado, o presente estudo objetivou compreender a dinâmica e a participação de mulheres agricultoras cooperadas da Cooperativa Potiguar de Apicultores e Desenvolvimento Rural Sustentável – COOPAPI na localidade do Sítio Córrego, Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, no contexto da agricultura familiar, e verificar a aceitação do grupo ao cultivo de oleaginosas, crescente na região. As agricultoras trabalham ativa e efetivamente na criação de animais de pequeno porte, cuidado de plantas, comercialização de frutas e produção de bolos. Além do cuidado com o lar, desenvolvem atividades múltiplas para garantir a complementação do sustento familiar, seja no setor doméstico, agrícola ou comercial. Tais tarefas são, muitas vezes, não remuneradas, vistas ainda apenas como “ajuda”, o que contribui para invisibilidade e desvalorização do trabalho agrícola feminino.
Artigo recebido em 06/11/2013 e aceito para publicação em 16/03/2015 RESUMO:As unidades de conservação surgiram em resposta aos danos ambientais. Na Mata Atlântica do Nordeste brasileiro, os maiores danos são oriundos da agroindústria canavieira, sobretudo através do desmatamento para introdução dos canaviais e instalação do aparato industrial. Além dos danos na biodiversidade, há também sérios problemas sociais que afetam as comunidades que sobrevivem direta ou indiretamente do bioma da Mata Atlântica. Esse artigo possui como objetivo identificar os recursos naturais e seus usos por uma comunidade de pesca do município de Baía Formosa/RN, e analisar suas práticas sociais e simbólicas reproduzidas na unidade de conservação Mata Estrela, antes e depois de sua criação e da instalação de uma usina sucroalcooleira. Para tanto, fez-se uso da abordagem etnográfica, da pesquisa bibliográfica e da história oral. As práticas sociais e simbólicas na Mata Estrela no passado se apresentavam mais fortemente. As frutas, madeiras, plantas medicinais e animais eram utilizados pela comunidade para a subsistência e comércio. As práticas sociais eram a agricultura, extrativismo e o lazer. As práticas simbólicas eram as lendas, o cemitério antigo e o santuário da Santa Cruz das Areias. Palavras-chave: Comunidade pesqueira. Unidade de conservação. Recursos naturais. Práticas sociais. Práticas simbólicas. ABSTRACT:The conservation unities emerged in response to the environmental damages. In the Atlantic Forest of the Brazilian Northeast, the most of the damages come from the sugar-cane agro-industry, especially by the deforestation for the introduction of sugar-cane fields and installation of the industry structure. Besides the damages over the biodiversity, there are critical social problems that affect the communities which survive using directly or indirectly the biome from the Atlantic Forest. This article has the objective of identify the natural resources and the uses of them by a fisher´s community located at Baía Formosa/RN, and also analyze the symbolic and social practices reproduced in the Conservation Unity of the Mata Estrela before and after the creation and installation of a sugar-alcohol industry. For that, it was used the ethnographic approach, a literature review and the oral history approach. The symbolic and social practices in the Mata Estrela were stronger in the past. The fruits, wood, medicinal plants and the animals were used by the community for subsistence and trade. The social practices were the agriculture, hunting and gathering, and the entertainment. The symbolic practices were the legends, the ancient cemetery and the Santa Cruz das Areias Sanctuary.
A agroindústria canavieira é um dos fatores que causam fortes danos na Mata Atlânticado Nordeste brasileiro, sobretudo através do desmatamento para introdução dos canaviaise instalação do aparato industrial. Além dos danos na biodiversidade, há tambémdanos sociais que afetam as comunidades que sobrevivem direta ou indiretamente dobioma da Mata Atlântica. Esse artigo possui como objetivo identifi car as principaismudanças sociais na comunidade de pescadores de Baía Formosa/RN, geradas a partirda instalação de uma usina sucroalcooleira e a criação de uma unidade de conservação,e analisar os impactos sociais verifi cando a natureza destes negativos ou/e positivos,diretos ou indiretos. Para tanto, fundamentou-se numa abordagem qualitativa e perspectivadiacrônica, e fez uso da pesquisa bibliográfi ca e da história oral em conjuntocom algumas técnicas e instrumentos de pesquisa como a observação direta, entrevista,registros de imagens e gravações. Identifi caram-se impactos diretos negativos: perdado acesso às áreas de plantio, restrição de acesso aos recursos naturais e desmatamento.Positivos: visibilidade do município e preservação ambiental. Positivo e negativo: geraçãode empregos. Impactos indiretos: declínio da prática social da agricultura; perdado patrimônio cultural local; alteração na valorização que se atribui ao conhecimentoligado a mata; perda do saber-fazer da arte da carpintaria naval; empregos na safra dacana de açúcar; abandono de prática social da pesca; empregos atraídos pelo ecoturismona mata; restrição de acesso para se trabalhar como guia; infraestrutura; atração do turismo;alteração dos recursos naturais; perda do signifi cado mítico ou sagrado agregadoà área perdida; contribui barrando o avanço da cana;
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