O senso comum indica que temas relacionados à política externa estão restritos ao Poder Executivo. Essa percepção aumenta quando diz respeito aos países latino-americanos. O objetivo deste trabalho, portanto, é questionar o senso comum, e averiguar se o Poder Legislativo chileno influencia no processo decisório da política externa, apesar de contar com mecanismos institucionais pouco sofisticados - somente a atuação ex post. O trabalho baseia-se na análise da atuação do Congresso Nacional na formulação da política comercial, tendo como estudo de caso as negociações dos Acordos de Complementação Econômica (ACE), que o Chile assinou durante a década de 1990, e as negociações das duas votações de redução de tarifas, ocorridas em 1991 e em 1998. Os resultados da pesquisa apontam que o Poder Legislativo é ator político relevante e capaz de influenciar o processo de formulação da política comercial.
What can we infer about the effect of polarized politics on the Brazilian policy-making process?We attempt to answer this question by analyzing the country's political landscape and focusing on one specific policy issue concerning agrarian policies, an area that is exposed to much ideological conflict for both the left and right wing. We show how the mechanism has worked in this case to mitigate the polarization effects. Two political groups monopolized national elections over the past two decades sharing very different positions concerning ideological preferences. In this article, we recognize polarization between the two leading parties, but argue that the Brazilian political system features the dynamics of coalitional presidentialism that mitigates party preferences. We analyze funding data for small farmers and rural settlements for the period 1995-2016, arriving at the conclusion that the agrarian policy of the competing parties resembled one another, despite political polarization.
Which factors determine legislative support for the foreign policy initiatives of Latin American presidents? How do political parties and politicians behave when dealing with presidential foreign policy? The issue of whether presidents exercise greater influence over foreign or domestic affairs has been extensively debated in recent years, and the evidence indicates that legislators do behave differently when dealing with foreign policy proposals. Building on this debate, we analyse legislative support for the foreign policies of 22 Latin-American presidents in eight countries from 1994 to 2014, using an original dataset in a quantile regression framework. We also use three selected cases to illustrate our evidence. Our findings are counter-intuitive and bring new elements into the debate about legislative behaviour towards foreign policy in presidential countries. Measures of a political party's ideology, the size of the governing coalition, and the effective number of parties (ENP) play important roles in levels of legislative support for presidential foreign policy agendas. Surprisingly, the popularity of presidents and the nature of their initiatives -high or low politics -do not affect these levels of support.
Partes desta tese, em distintas etapas de elaboração, foram apresentadas em vários congressos e workshops acadêmicos, como na International Studies Association (ISA), na Southern Political Science Association (SPSA), na American Political Science Association (APSA), no Coase Institute, no CAENI, e no Seminário de Alunos de Pós-graduação do Departamento de Ciência Política (DCP) da USP, em que recebi comentários pertinentes, que foram incorv porados ao estudo. Para participar desses eventos, foi essencial o apoio financeiro concedido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), da qual sou bolsista, processo número 2009/12376-0; da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); da Reitoria de Pós-graduação da USP; do IRI-USP. Aproveito para agradecer aos companheiros de vida acadêmica do IRI-USP, do DCP-USP, do CAENI e do antigo IUPERJ, que foram mais do que colegas e permitiram que esse período de 4 anos fosse o mais agradável possível. Eles estiveram sempre presentes fazendo comentários sobre meus trabalhos; sendo co-autores em outros; revisando e traduzindo artigos; sugerindo e explicando alguns modelos; ou simplesmente estando disponíveis para um café durante à tarde ou longas horas de skype durante as madrugadas:
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