O envelhecimento populacional traz consigo uma série de desafios que exigem a atenção de todos, principalmente do Estado no que tange a implementação de políticas públicas. Diante disso, o presente estudo tem como objetivo levantar a temática da feminização da velhice, um fenômeno resultante da transição demográfica, no qual o número de mulheres com idade maior ou igual à 60 anos se sobressai ao contingente masculino. Trata-se de um ensaio teórico realizado através de levantamento bibliográfico traçando aspectos biopsicossocias que circundam a realidade das idosas. Evidencia-se que diante à feminização da velhice a variável gênero atua como fator determinante, tornando-se necessário estudos que voltem-se para tal realidade e busquem alternativas que possam solucionar desfechos negativos enfrentados pelas mulheres idosas.
Resumo No Brasil, o espaço urbano é marcado pela desigualdade, divergindo dos valores constitucionais que vislumbram a justiça social. Diferentes desafios, como o envelhecimento populacional (fenômeno demográfico em curso no contexto nacional), reforçam a responsabilidade do Poder Público em efetivar as funções sociais da cidade. Diante disso, o artigo visa analisar a situação fiscal de 62 imóveis identificados como ociosos na região histórica e central do município de Araraquara (SP), verificando a possível presença de dívida ativa em cada um destes. Tal interesse parte da relação entre abandono e cumprimento das obrigações tributárias, posta pela legislação. Trata-se de um estudo com abordagem quanti-qualitativa, pautado em análise legislativa e documental, que consiste em recorte de uma pesquisa maior, a qual conta com auxílio regular Fapesp (Processo n. 2017/15781-9). Os resultados apontam que apenas 10% dos imóveis identificados como ociosos apresentam ônus fiscais. Esse desfecho demonstra que os respectivos proprietários, apesar de não atribuírem o devido uso aos seus bens, demonstram o desejo de mantê-los, zelando pela quitação de seus deveres tributários. Esse panorama parece desnutrir a intenção primária da função social da propriedade, que se relaciona com a promoção do direito à cidade, por meio da democratização do acesso ao solo urbano.
A cidade, enquanto lugar de encontro da diversidade humana, ao longo da história adequou-se às necessidades do ser humano. Atualmente, com a maior expectativa de vida, é a sociedade que tem se adaptado às adversidades impostas pelo meio urbano. Este artigo objetiva evidenciar a importância da requalificação de imóveis ociosos para o alcance da função social da cidade para a população idosa. Trata de um ensaio teórico, desenvolvido por meio da levantamento bibliográfico e análise documental sobre o tema. A longevidade populacional acentua as desigualdades nas cidades, que podem ser minimizadas com a proposição de políticas públicas de requalificação de imóveis ociosos, em consonância com as prerrogativas legais que tratam da função social da cidade, de modo a favorecer o usufruto equitativo do espaço urbano, enquanto um lugar de envelhecer.
Este artigo de natureza quanti-qualitativa, é um recorte de estudos apoiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Mostra a situação habitacional para idosos hipossuficientes em Araraquara, cidade considerada envelhecida, localizada no estado de São Paulo, que conta com políticas direcionadas à esta população. Apesar dos esforços, a cidade possui problemas decorrentes da significativa e permanente demanda por moradias, além do esvaziamento das áreas centrais da apresentando elevada proporção de imóveis ociosos. A realidade mostra que a maioria dos brasileiros mora e envelhece nas cidades. Diante disto, deve-se (re)pensar iniciativas, que viabilizem a inserção urbana e o direito à moradia adequada, como medida impositiva para usufruto do espaço urbano.
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