<span>propomos uma análise do Movimento Escola Sem Partido, sua relação com discursos e movimentos políticos de caráter conservador e fundamentalista religioso e as formas como esse movimento mobiliza uma série de discursos e práticas que tem como objetivo desqualificar os debates e teorias de gênero. Paralelamente a isso, buscamos inserir o debate sobre o Escola Sem Partido dentro de uma discussão maior sobre os ataques promovidos por grupos políticos conservadores não só no nível da educação, mas no âmbito social como um todo. Tendo em vista os casos recentes de censuras à exposições artísticas como o Queermuseu, consideramos que os discursos de grupos como Movimento Brasil Livre, Escola Sem Partido, renovação carismática católica e evangélicos neopentecostais fazem parte de uma frente ampla que busca impor um projeto de sociedade pautado na marginalização e opressão a grupos vulneráveis como LGBTs, mulheres e pessoas negras.</span>
Resumo O ensino de temas controversos é parte importante da educação democrática, e a escola é um espaço privilegiado para a discussão dessas questões, pois permite o encontro com a diferença. Em 2019, o governo federal instituiu como principal pauta para a educação a regulamentação do homeschooling. O artigo tem por objetivo discutir a viabilidade do ensino de controvérsias no homeschooling. Para isso realizam-se uma investigação bibliográfica sobre o ensino de temas controversos e o homeschooling, e uma análise de documentos legais e de associações pró-homeschooling. Os resultados indicam que o ensino de controvérsias é dever da educação brasileira e incompatível com o homeschooling. Concluímos que o homeschooling constitui uma ameaça para a educação democrática e para a democracia em si.
The teaching of controversial issues is an important part of democratic education, and the school is a privileged space for the discussion of them, as it allows the encounter with the different. In 2019, the Brazilian federal government established the regulation of homeschooling as the main agenda for Education. The article aims to discuss the feasibility of teaching controversies in homeschooling. For this, a bibliographic investigation is carried out on the teaching of controversial topics and homeschooling and an analysis of legal documents and pro-homeschooling associations. The results indicate that the teaching of controversies is a duty of Brazilian education and incompatible with homeschooling. We conclude that homeschooling constitutes a threat to democratic education and to democracy itself.
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar as concepções sobre as relações entre escola e diferenças veiculadas pelo Movimento Escola Sem Partido. Para isso, examinamos o conteúdo de dois dos PLs que restringem a autonomia docente em sala de aula: o PL 1411/2015 e o PL 867/2015; uma fala do coordenador do Movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib, na audiência pública do PL 7.180; e três textos contidos no Blog De olho no livro Didático de Orley José da Silva, listado na página inicial do site do Movimento Escola Sem Partido. Entendemos que o tema das diferenças e identidades culturais é objeto privilegiado de elaborações dentro do movimento e que isso é feito em diálogo com a produção acadêmica sobre o tema. Esse diálogo, no entanto, acontece de maneira enviesada e em direta contradição com a produção científica sobre o assunto. Ao questionarmos o lugar da diferença na escola a partir de uma perspectiva conceitual que dá centralidade à dimensão cultural dos currículos, percebemos o Escola Sem Partido como um discurso que busca ser uma política cultural com forte impacto sobre as práticas curriculares. Palavras-chave: Currículo. Diferença cultural. Escola sem partido. Conservadorismo. What is the role of the difference in a school that does not take sides?Abstract: This article aims to analyze the views of the Party-Free School Movement about the relations between school and differences. In order to do so we examined the content of two bills that restrict teacher autonomy in the classroom, bill 1411 and bill 867/2015; one speech by the Party-Free School movement coordinator, Miguel Nagib, in an public hearing about bill 7.180; and three texts in the Blog De Olho no Livro Didático by Orley José da Silva, listed in the Party-Free School Movement home page. We understand that the theme of differences and cultural identities is a privileged elaboration object inside the movement and that such elaboration is done in dialogue with academic production about it. This dialogue, however, happnes in a skewed way and in direct contradiction with the scientific production about the subject. By questioning the place of difference in the school from a conceptual perspective which gives centrality to the cultural dimension of curriculum, we perceive the Party-Free School as a discourse which seeks to be a cultural policy with strong impact over curricular practices.
<p>Diante de um cenário de retiradas de direitos e de ataques as chamadas minorias políticas, o campo educacional vem se destacando como uma das arenas principais onde tais ataques são realizados. O país passou de um breve momento de crescimento das políticas públicas para estes segmentos, especialmente vida educação, para outro de total perseguição a ideia de políticas educacionais que incluam a temática da diversidade, gênero e sexualidade. Buscamos com este artigo trazer elementos que possam ajudar a compreender esta mudança de cenário. Acreditamos que tal mudança está relacionada a uma vinculação entre a dimensão moral e econômica, onde a primeira, mobiliza através do medo mudanças de caráter antidemocráticas nos demais campos, conformando um quadro de <em>desdemocracia</em>. Assim, procuramos com este texto resgatar o breve percurso das políticas públicas educacionais que incluíam as temáticas de gênero e sexualidade, apontando para agentes e conformação de cenários que nos permitem hoje analisar a conexão entre conservadorismos, a mobilização de públicos e a ascensão de projetos autoritários. Para isso, analisamos projetos de lei, discursos e documentos disponíveis na internet.</p>
0000-0001-7194-6870 RESUMO O artigo se ocupa das conexões entre educação e democracia. Privilegia a escola como território de análise e, nela, professores e professoras, alunos e alunas. Mais do que um regime, a democracia é entendida como forma social e política envolvida na criação e conservação de direitos, e na qual se considera o conflito como algo legítimo e necessário, cabendo ao coletivo construir formas não autoritárias de gestão desse conflito. O pluralismo e a diversidade de ideias e opiniões são elementos produtivos e positivos na educação escolar. Elege-se, então, o terreno dos marcadores sociais da diferença (cor da pele, classe, geração, gênero, sexualidade, religião) como elementos de negociação simultaneamente pedagógica e democrática. Um marcador específico é eleito como fio para análise de situações escolares, marcador esse responsável por grande número de enfrentamentos educacionais contemporâneoso gênero. Detalham-se os movimentos sociais que hoje, no país, buscam coibir a abordagem dos temas de gênero na educação escolar, a saber, o movimento Escola sem Partido e os ataques produzidos por grupos que se alojam na designação genérica de ideologia de gênero. Pela etnografia de cenas escolares do período da ocupação das escolas públicas no Rio Grande do Sul em 2016, mostramos a produtividade dos debates envolvendo gênero para criação de um ambiente de discussão democrática nas escolas. Compreender que pessoas pensam diferente de nós, que a diversidade é a marca do mundo muito mais do que a homogeneidade, e buscar entender por que elas pensam do modo como pensam, colocando-se na posição do outro, é atitude ligada à busca do conhecimento. Palavras-chave:Educação. Democracia. Marcadores sociais da diferença. Gênero. Escola. ABSTRACTThis paper discusses the connections between education and democracy. It privileges the school as a territory of analysis and, in it, teachers and students. Democracy is understood as a social and political form involved in the creation and conservation of rights. In the democratic regime conflict is considered as something legitimate and necessary, and it is up to the collective to construct nonauthoritarian forms of its management. Pluralism and the diversity of ideas and opinions are productive and positive elements in school education. The social standards of difference (skin color, class, generation, gender, sexuality, religion) are then chosen as elements of pedagogical and democratic negotiation. The social gender standard is chosen as the category of analysis of school situations. We detail the social movements that in the country today seek to curb the approach of gender issues in school education, namely, the movement No Indoctrination and the attacks produced by groups that are based on the designation of gender ideology. By ethnography of school scenes from the period of the occupation of public schools in Rio Grande do Sul in 2016, we show the productivity of debates involving gender to create an environment of democratic discussion in schools. Understanding...
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