ResumoO artigo analisa o sistema dos centros de confinamento para estrangeiros na Itália e a intersecção entre a lógica da detenção e a lógica humanitária. O objetivo do trabalho é evidenciar como a legislação migratória italiana, baseada há mais de duas décadas no paradigma securitário e nas declarações sistemáticas da emergência, fomentou diversas anomalias no que diz respeito às políticas públicas de acolhimento e detenção, com graves consequências para as pessoas em seu interior. Palavras-Chave: Detenção de estrangeiros. Políticas migratórias. Centros de acolhimento. Estado de emergência permanente.
AbstractThe article analyzes the complex system of alien detention in Italy and the intersection between the humanitarian logic and the logic of confinement. The aim of this study is to highlight how Italian immigration legislation, based on the security paradigm and the systematic declarations of the emergency, has fomented various anomalies regarding public reception and detention policies, with grave consequences for people in its interior.
No início dos anos 1990, diante do aumento exponencial dos fluxos migratórios, a Itália proclama o Estado de emergência para lidar com o fenômeno, adotando leis cada vez mais restritivas de ingresso e permanência no país e edificando espaços de exceção para confinar imigrantes irregulares, refugiados e solicitantes de asilo. Após quase 20 anos, o Estado de emergência continua em vigor e os centros de detenção¹ se multiplicam diante dos acontecimentos decorrentes da Primavera Árabe. O objetivo deste artigo é analisar como as medidas excepcionais tornaram-se a regra na Itália e qual o impacto da existência destes espaços de exceção para a convivência civil.
O debate público sobre a imigração na Itália tem sido marcado, desde a década de 1990, pela vinculação entre o racismo popular e o racismo institucional, assim como por expressões de sexismo e racismo de classe. As vozes que destoam do paradigma securitário em curso tem sido alvo constante de ataques tanto de movimentos sociais, quanto de partidos e expoentes políticos, ao passo que o alvo preferencial destes ataques tem sido as mulheres que ocupam cargos políticos proeminentes, como é o caso da Presidente da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, e da ex-Ministra da Integração, Cècile Kyenge. Também as mulheres migrantes, em especial as mulheres árabes e africanas, tem sido alvo de discursos e práticas xenófobas e racistas, articulados com a misoginia e o sexismo. O objetivo deste artigo é analisar, desde uma perspectiva interseccional, o modo pelo qual a posição social da mulher-especialmente da mulher migrante -é condicionada pela interação entre gênero, raça, classe e pertencimento nacional, apontando para a construção dos estereótipos sobre os sujeitos migrantes, isto é, dos corpos considerados perigosos no debate sobre imigração na Itália.
O debate público sobre a imigração na Itália tem sido marcado, desde a década de 1990, pela vinculação entre o racismo popular e o racismo institucional, assim como por diversas expressões de sexismo. As vozes que destoam do paradigma securitário em curso têm sido alvo constante de ataques tanto de movimentos sociais da direita, quanto de partidos e expoentes políticos, e o alvo preferencial destes ataques tem sido as mulheres que ocupam cargos políticos proeminentes e atuam em prol dos direitos fundamentais dos imigrantes, como é o caso de Laura Boldrini e de Cècile Kyenge. Também as mulheres migrantes têm sido alvo de discursos e práticas xenófobas e racistas, articulados com a misoginia e o sexismo. Assim, o objetivo deste artigo é analisar as múltiplas formas de mobilização do racismo, do sexismo e da instrumentalização da violência de gênero, apontando para a construção dos estereótipos sobre os corpos considerados perigosos no debate sobre imigração na Itália.
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