O trabalho tem por objetivo explorar a proposição do autor segundo a qual determinados fatores integrantes de várias esferas ligadas à estruturação e dinâmica dos processos sociais de três complexos culturais negro-africanos são portadores de uma dimensão ancestral dotada de concretude histórica.
IntroduçãoEm matéria de Estado e religião no Brasil, é comum entre os estudos jurídicos dedicados ao tema identificarem-se dois modelos de laicidade experimentados pelo país após o advento da república: um modelo de separação, definido pela Constituição de 1891, e um modelo de cooperação, estabelecido pela Constituição de 1934 e, grosso modo, mantido até os dias atuais. De acordo com esse entendimento, amplamente difundido, a Constituição de 1891 teria definido um modelo de efetiva separação (ou seja, de traço laicizante), enquanto a Constituição de 1934, como uma espécie de reação católica ao laicismo do texto da Primeira República, teria implementado um modelo de cooperação entre Estado e religião. Essa leitura do texto constitucional de 1891 tem em seu favor os seguintes aspectos principais: (i) um contexto de profundas mudanças institucionais, incluindo a separação entre Estado e religião e, portanto, a revogação das relações estabelecidas entre essas esferas durante a monarquia; (ii) uma série de dispositivos constitucionais que reforçavam essa mudança, afirmando a laicidade do Estado e sua independência em relação à religião católica; (iii) a ideologia positivista de um grupo qualitativamente expressivo dos atores que tomaram parte nos eventos republicanos; (iv) certas medidas de governo no sentido da laicização do Estado.
Neste texto o autor busca indicar a existência histórica de uma convergência civilizatória crucial para a captação da identidade mais decisiva de sociedades da África negra e para a captação do sentido de processos sociais específicos. Essa convergência aparece manifestada através de alguns valores específicos, apresentados sinteticamente no artigo, integrantes da interpretação do mundo e da organização histórica da realidade, observáveis na atualidade apesar dos processos envolventes desestabilizadores que impactam essas sociedades.
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