Violência contra a pessoa idosa: análise de aspectos da atenção de saúde mental em cinco capitais brasileirasViolence against the elderly: analysis of aspects of mental health care in five Brazilian citiesResumo Trata-

O presente artigo objetiva mapear, caracterizar e qualificar o atendimento de saúde prestado pelos serviços próprios e conveniados do SUS a idosos em situação de violência no município do Rio de Janeiro, baseando-se nas principais políticas dirigidas a esse grupo. Trata-se de estudo exploratório que triangulou métodos quantitativo e qualitativo. A implantação e a implementação das políticas é diferenciada entre as unidades: são mais cumpridas nas do nível pré-hospitalar e hospitalar e menos nas de reabilitação. Como desafios aos serviços estão: a capacitação dos profissionais para identificar, atender e notificar os casos de violência; incluir o tema na atenção ao idoso; dar visibilidade às especificidades da atenção à mulher idosa; apoiar e orientar as famílias para o cuidado, criando estratégias para resgatar os laços afetivos; vigiar as alterações que levam a incapacidades funcionais; e, promover a qualidade de vida do idoso.

Buscou-se compreender os homicídios por meio da abordagem sistêmica complexa aplicando-se o Modelo Ecológico (ME), que envolve condições individuais e relacionais dos sujeitos e do contexto. Foram realizados dois estudos de caso triangulando dados quantitativos e qualitativos. Os municípios selecionados, Paulista, Pernambuco, e Jaraguá do Sul, Santa Catarina, apresentaram comportamentos opostos em relação às taxas de homicídios entre 1980 e 2007. Na análise qualitativa, descortinou-se, em cada dimensão do modelo ecológico: individual - baixa escolaridade e uso de drogas; relacional violência intrafamiliar e uso de drogas por membros da família; comunitário e social - trabalho e desemprego; educação pública - segurança pública; tráfico de drogas e religiosidade. Conclui-se que os homicídios envolvem a combinação de vulnerabilidades, precariedades e rupturas de vínculos na dimensão individual e social, passíveis de enfrentamento em uma perspectiva inclusiva, interdisciplinar e intersetorial.

This article has sought to characterize the mental health network of the city of Rio de Janeiro and understand the ways, practices and discourses focused the attention given to persons in situations of violence that come to these services. We carried out an exploratory study of quantitative and qualitative approaches that tackled professionals and managers in 22 mental health units. As a result we identified the production of knowledge and strategies to deal with situations and intervene in effect as stopping the cycle of violence, however these actions have little visibility into the entire network of health and are poorly integrated guidelines of National Policy on Reduction of Morbidity and Mortality from Accidents and Violence (PNRMAV). We conclude that attention in the area of mental health for victims of violence is being held in a non-integrated meanwhile PNRMAV which exposes the gaps. Keywords: Violence, Mental Health, Health Care, Prevention. Fabiana Castelo Valadares

No abstract

O artigo tem por objetivo descrever e analisar o processo de inserção do tema da violência nos marcos legais da política pública brasileira de saúde mental, com vistas a contribuir para a identificação dos principais desafios e impasses presentes nessa área. Realizou-se análise documental das leis, decretos e portarias publicadas pelo Ministério da Saúde e publicações oficiais da Coordenação de Saúde Mental do ministério emitidas no período de janeiro de 2001 a dezembro de 2011. Observa-se a consolidação de três tendências nesses documentos, denominadas: a violência e a instituição psiquiátrica (2001-2003), marcada pela consolidação dos parâmetros norteadores da política na perspectiva da desinstitucionalização e garantia dos direitos dos indivíduos com transtornos mentais; a violência, o território e suas demandas (2004-2008), onde são identificadas a atenção às vulnerabilidades sociais e a integralidade dos cuidados em saúde; a violência e o desafio do uso prejudicial de álcool e outras drogas (2009-2011), evidenciando situações de risco e violência associadas a esse uso, e acirrando tensões entre forças políticas conservadoras no campo das políticas sociais. Conclui-se que a política de saúde mental adequou-se aos problemas sociais emergentes no país com vistas à promoção da qualidade de vida e a prevenção das violências.