Resumo Em todos os estágios do ciclo de políticas públicas pode se verificar a importância de diversos stakeholders, seja aprovando, influenciando, implementando, monitorando ou ajudando a modificar ações e decisões. Considerando que a análise dos stakeholders tem como objetivo determinar sua relevância em um projeto ou política, o objetivo deste artigo é mapear os stakeholders envolvidos no processo de formulação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e compreender a atuação e a influência deles no processo. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com gestores do programa. A partir do mapeamento dos stakeholders, eles foram classificados segundo o modelo de Savage e colaboradores (1991), cujo resultado revelou o potencial de cada stakeholder em ameaçar ou colaborar com o programa.
A retomada da Política de Educação Profissional ocorreu em um contexto de recuperação do crescimento econômico do país onde se demandavam crescentes volumes de mão-de-obra especializada em contraste com um baixo nível de qualificação de parcela majoritária dos trabalhadores brasileiros. Assim, foi instituído, a partir da Lei n. 12.513 de 26 de outubro de 2011, o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, com o objetivo democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica a partir de um conjunto de ações aumentando a produtividade e a competitividade do país, com inclusão social. O artigo se propõe assim a fazer uma reflexão sobre o processo de formulação do programa e sobre as mudanças que vêm ocorrendo na política educacional do país quanto à educação profissional.
O papel da educação na formação da cidadania é fundamental para permitir aos indivíduos analisar o significado das múltiplas relações sociais e poder intervir na realidade em que vivem fazendo-se valer dos seus direitos e ter noção dos seus deveres. É tarefa do Estado fazer com que a educação possa ser oferecida em grande escala, atendendo a anseios de parcelas expressivas da sociedade e conjugando qualidade com inclusão social. Nesta árdua tarefa, a educação profissional e tecnológica vem ocupando uma posição estratégica importante para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e construção da cidadania. Neste contexto, este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão teórica acerca da contribuição do Pronatec na construção da cidadania, além de contribuir com o debate sobre o assunto. Foi verificado que o Pronatec se destacou como um elemento estratégico para a construção da cidadania e para uma melhor inserção de jovens e trabalhadores na sociedade.
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