El artículo expone el desarrollo del principio de igualdad desde su dimensión material en base a lo expuesto por Robert Alexy. De este modo, precisa que en situaciones donde no se trata de forma igual a las personas, se generan los conceptos conocidos como “ajustes razonables” y “discriminación por indiferenciación”. Este último (discriminación por indiferenciación) supone una discriminación legal por parte del legislador quien al regular un determinado ámbito no previó las particularidades de algunos sujetos, en materia de este artículo, los adultos mayores. Así, para exponer la problemática, se citan diversos casos emblemáticos y se compara el tratamiento que reciben los derechos de las personas mayores en la “Carta de San José sobre los Derechos de las Personas Mayores de América Latina y el Caribe” (que prohíbe la discriminación legal que limite el acceso a satisfacer diversas necesidades mínimas) y en la “Carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea” (que pone énfasis en garantizar la autodeterminación sin interferencia). Finalmente, el artículo da cuenta que el Tribunal Constitucional del Perú ha perdido numerosas oportunidades para evaluar las libertades de las personas adultas mayores pues no ha favorecido la autodeterminación de dicho grupo social.
Após desenvolver pesquisa sobre oralidade no livro didático de Português adotado em escolas brasileiras (SILVA; LUNA, 2014) e almejando investigar outro contexto, este estudo objetivou analisar atividades de oralidade em manual adotado em Portugal. Para isso, realizou-se pesquisa qualitativa, cujo corpus é formado por um manual didático do 3º ciclo do Ensino Básico (correspondente ao 9º ano do Ensino Fundamental brasileiro). As análises foram fundamentadas nos pressupostos teóricos presentes em trabalhos como os de Marcuschi (2007) e de Dolz, Schneuwly e Haller (2004). Os resultados apontam que o domínio da oralidade é bastante presente no manual e dialoga parcialmente com o documento oficial em vigência, o Programa e as Metas de Português do Ensino Básico (BUESCU et al., 2015). Em relação aos tipos de propostas, identificamos atividades que possibilitam, relativamente, aos alunos evoluírem em suas práticas de usos linguísticos, pois elas pouco contribuem para formação do usuário competente da língua materna.
Considerando a relevância da formação inicial do professor de português para o processo de construção de saberes docentes sobre o ensino da oralidade, este estudo objetivou investigar o que pensam professores universitários sobre o porquê de contemplar textos orais na escola, quais gêneros textuais devem ser selecionados e como viabilizar estratégias didáticas nas práticas de ensino. Para isso foram entrevistados cinco formadores que atuam em um curso de Licenciatura em Letra-Português. Os dados apontaram que, mesmo com algumas inquietações, a fala dos docentes está em conformidade com o que preconizam documentos oficiais e com o que tem sido evidenciado por estudos recentes.
Considerando a necessidade de pesquisas sobre ensino da oralidade (SILVA; LUNA, 2014), este estudo tem como objetivo analisar as propostas de trabalho a partir dos textos orais presentes nos livros didáticos de língua portuguesa. Para isso, utilizamos como corpus uma das coleções didáticas do Ensino Fundamental aprovada pelo PNLD 2017. A fim de embasar o estudo, foram consideradas contribuições teóricas de Marcuschi (2001a; 2001b), Dolz, Schneuwly e Haller (2004), dentre outros. A metodologia é de caráter quanti-qualitativo, uma vez que à análise detalhada das atividades quanto a suas contribuições para a formação do usuário competente de língua foi associado o número dessas propostas distribuídas em quatro categorias de análise. Os resultados apontaram que a coleção destina um espaço bastante reduzido à oralidade; entretanto, ao passo que algumas atividades apresentam lacunas, outras são satisfatórias.
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