Neste artigo, é apresentada uma análise a respeito da relação entre o setor financeiro e o mercado imobiliário sob o ponto de vista da regulação jurídica da propriedade urbana. Tendo como premissa a “financeirização do mercado imobiliário”, são apresentadas as causas e as consequências para esse fenômeno. Após, a função social da propriedade é indicada como o principal elemento de regulação da propriedade urbana. Em razão disso, a legislação cria diversos mecanismos de intervenção na propriedade urbana. Por fim, a tese central é a de que a ordem jurídica brasileira antes incentiva do que afasta a relação entre capital financeiro e imobiliário, bem como dota o Poder Público de instrumentos para regular os respectivos efeitos.
Dedicar-me à pesquisa e escrever esta tese não teria sido possível sem o apoio de dezenas de pessoas e instituições.A compreensão e o cuidado de minha esposa amada, Camila, foram fundamentais durante este período, mesmo após viver um ano entre Salvador e São Paulo, e de enfrentarmos juntos os meses das medidas mais duras de combate à pandemia. Sem o seu olhar, sua motivação e a sua parceria, definitivamente, eu não chegaria até aqui. Como frutos deste amor, em mais de uma oportunidade fui obrigado a explicar a João e a Felipe a razão de tantos livros, viagens e horas no computador. Mesmo me sentindo em dívida com eles, nunca deixei de ser coberto de carinho. Bim, Jão, Pipo: muito obrigado, nada do que eu diga, ao longo de toda a minha vida, poderá traduzir o quanto eu amo vocês.Esta rede de apoio familiar se estende aos meus pais, meus irmãos e meus sogrosassistentes involuntários deste projeto, cuja torcida e ajuda foram enormes. Particularmente com relação ao meu pai e a minha mãe, gosto de pensar que esta tese já estava sendo gestada na minha infância, em meio aos livros da nossa casa, às conversas sobre o valor da educação e da palavra empenhada. Esta semente foi regada cuidadosamente por eles nos primeiros anos da minha vida e, se cheguei até aqui, fico feliz e orgulhoso por não ter me desviado do que aprendi.Ao meu orientador, Professor Eduardo Tomasevicius Filho, devo muito mais que as perguntas argutas, o diálogo aberto e os textos fornecidos.Fui por ele acolhido na Universidade de São Paulo e, mais que um orientador, ganhei um amigo e um exemplo em que me mirar. Jamais conheci alguém com uma visão tão clara sobre sua própria missão enquanto professor: devolver à sociedade, na forma de conhecimento, o investimento que a universidade pública faz em nós, estudantes e pesquisadores. Em muitos momentos, guieime por esta sua exortação. Por tudo isto, e pela carta de recomendação dirigida ao Instituto Max Planck, em Hamburgo, para cujo período de pesquisas vi-me infelizmente tolhido pela pandemia, a minha gratidão será eterna.Desde 1827, a Faculdade de Direito acolhe estudantes de todo o Brasil sob as suas arcadas. Em razão deste caldo cultural, não é possível entrar e sair do Largo São Francisco sendo a mesma pessoa. Pelas conversas, pelo ambiente francamente democrático e respeitoso, e pelas lições de vida, não posso deixar de agradecer às queridas professoras
No ano de 2007, Eduardo Tomasevicius Filho defendeu sua tese de doutorado perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo sob o tema “Informação Assimétrica, Custos de Transação, Princípio da Boa-fé”. Uma tese de fôlego, em que o autor se comprometeu a se aprofundar nos fundamentos de existência, funcionamento e manifestações da boa-fé nos ordenamentos jurídicos. Só que a reflexão não parou por aí. Buscando aprimorar ainda mais, ao longo de treze anos o autor fez atualizações, ajustou o seu texto, esclareceu seus pontos de vista e teve como resultado a brilhante obra, publicada no ano de 2020, “O Princípio da Boa-fé no Direito Civil”, nos brindando com um dos livros mais completos sobre o princípio da boa-fé disponível no mercado editorial.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
334 Leonard St
Brooklyn, NY 11211
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.