Objetivo: analisar a percepção de profissionais de saúde sobre as questões bioéticas na tomada de decisão acerca dos recursos escassos no contexto dos Cuidados Paliativos (CP) durante a pandemia de COVID-19 no Brasil. Métodos: estudo transversal, descritivo e de abordagem quantitativa, realizado por meio de um questionário online contendo quatro afirmativas sobre os dilemas éticos para que os participantes pudessem concordar ou não com as mesmas, totalizando um escore máximo de 20 pontos. Os dados foram tabulados e analisados por meio de estatística descritiva, utilizando-se o software Statistical Package for Social Sciences (SPSS), versão 25.0. Resultados: participaram 190 profissionais de saúde, 45,3% (86) enfermeiros, 23,7% (45) médicos, 10,5% (20) dentistas e 12,6% (24) outros profissionais de saúde. Identificaram-se os seguintes percentuais de erros: restrição do acesso a Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) (93 - 48,9%), disponibilização de ventiladores (117 - 61,6%), decisão de triagem para recursos escassos (158 – 83,2%), interrupção do atendimento a pacientes crônicos e paliativos na pandemia (11 – 5,8%). Conclusão: os resultados demonstram que os profissionais ainda apresentam conhecimento insuficiente sobre critérios de justiça e equidade na alocação de recursos escassos e que há necessidade de educação permanente no assunto voltado à temática.
Objetivo: Analisar as publicações que abordam problemas éticos em pesquisas com seres humanos realizadas durante a pandemia de COVID-19. Método: Revisão integrativa tendo como questão norteadora: quais são as publicações que abordam problemas éticos em pesquisas com seres humanos durante a pandemia de COVID-19? Foram consultadas publicações nacionais e internacionais, publicadas no período de 01/01/2020 a 14/05/2020, em português, inglês ou espanhol, nas bases de dados MedLine/Pubmed, empregando-se os descritores padronizados MesH, Ethics, Research e COVID-19, combinados por meio do operador booleano AND. Resultados: Encontrou-se 43 artigos que atendiam aos critérios de seleção, desse selecionou-se 10 artigos com base no título e no resumo online com posterior leitura na íntegra, apresentados em dois quadros sinópticos: um contendo título do artigo, periódico e ano de publicação e objetivo; e o outro contendo os desafios apresentados para a pesquisa com seres humanos. Os artigos foram agrupados em três categorias: Respeito à autonomia de participantes de pesquisa; Equidade na alocação de tratamentos a participantes de pesquisas e; Balanceamento entre riscos e benefícios dos estudos no período de pandemia. Conclusão: As questões éticas remeteram a conflitos referente aos princípios de ética biomédica: autonomia, envolvendo a decisão difícil por parte dos participantes entre se retirar ou permanecer nos estudos, bem como a obtenção do consentimento livre e esclarecido por parte do pesquisador no contexto da pandemia; e beneficência/não-maleficência, desafiantes quanto a complexidade de manejo no sentido de conceber estudos eticamente e metodologicamente de alto nível que consigam minimizar riscos e maximizar benefícios em tempo hábil.
The review of the topic aims to list some ethical dilemmas, involving equity, related to the right of access to Palliative Care (PC) in the context of the COVID-19 pandemic. This is a theoretical reflection, using the Accountability for Reasonableness approach, by Norman Daniels, as a reference. The ethical dilemmas raised in the allocation of scarce resources to PC patients involved the right to access artificial respirators, dialysis treatment, pain relief medications, psychosocial treatment and access to places for the exercise of spirituality. It is essential to discuss the dilemmas pointed out so that the deliberation process in the allocation of health resources is carried out in an equitable manner, as directed by the principle of equity, which can use bioethical references to give greater transparency to decisions and that the population can understand them as just and justified.
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