Resumo Os amici curiae são parte cada vez mais comum da estratégia de litigio de organizações perante o Supremo Tribunal Federal (STF) muito em razão de serem depositários de promessas de pluralização e de incremento da qualidade das decisões tribunal feitas pelo próprio tribunal. Para saber qual papel os amici curiae podem desempenhar em um litigio estratégico no STF, este artigo analisa as capacidades institucionais conferidas aos amici curiae pela jurisprudência, analisadas e classificadas em condições de acessibilidade, admissibilidade e influência.
Este artigo tem por objetivo analisar o papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal no processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Em sua primeira parte, este artigo apresenta uma breve descrição do contexto no qual se deu o processo de impeachment, com o objetivo de propor que ele seja analisado concomitantemente às principais decisões do Supremo Tribunal Federal na Operação Lava Jato. A segunda parte do artigo apresenta os contornos constitucionais do impeachment, sua excepcionalidade, os crimes de responsabilidade e a regulamentação legal, enquanto parâmetros de constitucionalidade que deveriam informar a atuação do tribunal. Por fim, na terceira parte são analisadas as decisões judiciais referentes ao impeachment e à Operação Lava Jato que indicam um papel proeminente do Supremo Tribunal Federal no desenrolar dos acontecimentos.
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