Resumo O objetivo deste artigo é problematizar os impasses nas decisões sobre remoções e regularização fundiária a partir do papel das ações de planejamento urbano em assentamentos precários. A questão central é compreender os conflitos interescalares e os embates entre os modelos de desenvolvimento urbano e ambiental. Nosso objeto de estudo é o processo de remoção dos moradores do jardim Nova Esperança, em São José dos Campos-SP sob dupla perspectiva: o empreendedorismo municipal e o plano de urbanização e regularização fundiária como instrumento de negociação. Os impasses que resultam desses conflitos são analisados pela teoria dos atores com poder de veto, particularizando a tomada de decisão sobre o uso e a propriedade da terra diante das novas formas de ordenamento territorial.
Este artigo explora os discursos e ações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do governo municipal de São José dos Campos na implementação de dois programas de desenvolvimento urbano e habitacional financiados pelo BID: Programa Habitar Brasil BID (HBB), entre 1999 a 2009 e Programa de Estruturação Urbana de São José dos Campos (PEUSJC), de 2008 até o presente. Observou-se que, contrariando a orientação social dessas instituições, tais programas foram pautados pela remoção de favelas do perímetro urbano da cidade e não pelo atendimento a comunidades em situação de vulnerabilidade socioespacial. Parcela significativa do financiamento internacional foi alocado em projetos de infraestrutura e modernização administrativa, operados por ações tanto coercitivas como consensuais, que fortaleceram uma certa visão hegemônica de cidade. Palavras-chave: BID. Capitalismo dependente. Programa Habitar Brasil. Estruturação Urbana. Urbanização periférica.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.